Todos os dias, infelizmente, chega a nos causar espanto a violência que cresce em nosso país e no mundo inteiro. Basta ligarmos a TV ou entrar na “internet” para encontramos notícias de assassinatos e chacinas, praticados com uma crueldade assustadora. Para a bandidagem a vida humana não tem valor algum. Nem mesmo uma mulher grávida é poupada e, de forma brutal, é atingida na cabeça.
Criminosos, à luz do dia, de armas em punho, abordam veículos e não titubeiam em atirar a sangue frio, matando pessoas sem qualquer escrúpulo. A impunidade acaba incentivando a formação de grupos de extermínio. Assim, a ineficácia dos meios de repressão penal enseja o recrudescimento da vingança, pelas próprias mãos.
É urgente a tomada de providências legais e administrativas para conter a violência. A legislação penal precisa ser modificada, trazendo maior endurecimento para reprimir, com mais rigor, a criminalidade. Nada de regras como a moleza do “crime continuado” e o instituto da “progressão” no cumprimento da pena, admitindo apenas 1/6 da reprimenda, em regime fechado e outras absurdas benesses.
As regras do Juizado Especial Penal são válidas para os delitos de menor potencial ofensivo. Devem até mesmo ser ampliadas, com o intuito de reservar a cadeia apenas para os criminosos reincidentes e de maior periculosidade. Os réus primários, a meu entender, merecem sempre uma oportunidade de responderem o processo em liberdade, porque, infelizmente, o cárcere se tornou a “Escola do Crime” e o ideal da recuperação do criminoso, todos sabemos, fica somente na teoria.
Alterar a Carta Magna, para admitir a pena de morte tornou-se necessário. A realidade da vida acabou modificando o meu entendimento contrário à pena fatal. Assassinos frios, reincidentes e incorrigíveis, considerados irrecuperáveis pela Justiça, ao invés da orgia de gastos públicos com escoltas milionárias, devem ser extirpados do convívio social. A lição atribuída a Santo Agostinho de que “é preciso amputar o membro gangrenado para salvar o corpo humano” mostra-se oportuna. Deve ser adotada, a nível coletivo, pois, somente assim, a sociedade se libertará de membros cancerosos do corpo social.
A questão ora abordada, bem sei, é polêmica. Suscita um debate mais profundo, o que possibilitará o estudo meticuloso pelos doutos da ciência penal e social. Ninguém é dono da verdade e da discussão nasce a luz.
O que, no momento, nos preocupa é uma reação legislativa que possa enfrentar tamanha violência. Não ignoramos que as causas são de origem social, a desagregação familiar, o alcoolismo, o tráfico de drogas, o abandono dos menores que perambulam pelas ruas de nossas capitais. O desamor, o egoísmo, o abuso dos poderes e o mau exemplo da corrupção desenfreada que assola a política nacional.
É preciso, porém, ação. O que não pode continuar é assistirmos, passivamente, esse espetáculo deprimente que a mídia nos mostra, diariamente. Diante da escalada da violência, é dever de cada brasileiro combatê-la, cerrando fileiras na luta por uma legislação mais eficaz e por um mundo melhor.
Borda da Mata, 16 janeiro de 2013.
Gustavo Dantas de Melo
