Introdução

Seja bem-vindo a este “blog”!

O meu objetivo é o de colaborar para a construção de um mundo melhor. Com este intento, pretendo que este espaço seja recheado de pensamentos, poemas, poesias, quadras e textos de minha autoria e de autores diversos.

Espero que a leitura das matérias aqui publicadas lhe tragam descontração e prazer.

Meus dados biográficos:

Gustavo Dantas de Melo, natural de Borda da Mata/MG. Sou filho dos saudosos Agenor de Melo e Maria Dantas de Melo. Casei-me com Maria Jóia de Melo, filha do comerciante Luiz Jóia Orlandi e Maria Delfino Jóia, donos do antigo “Bar do Ponto”, que serviu como o primeiro terminal rodoviário de Borda da Mata. São nossos filhos: Regina Maria (namorado Rafael), Luiz Gustavo (casado com Adriana), Rosana Maria (casada com Darnei) e Renata. Netos, por ordem de chegada: Gabriel, Mariana, Gustavo, Ana Júlia, João Vítor e Ana Luíza.

Advogado, professor secundário e universitário. Promotor de Justiça dos Estados de Minas Gerais e de São Paulo, tendo sido titular das Comarcas de Bueno Brandão/MG, São Luiz do Paraitinga, Cruzeiro, Mogi das Cruzes e São Paulo. Encerrei a carreira ministerial como Procurador de Justiça de São Paulo/SP. Atualmente, exerço a advocacia em Borda da Mata, minha cidade natal e na região do Sul de Minas Gerais.

Autor da obra “Reflexões”, editada pela APMP, em 2001, uma coletânea selecionada de artigos publicados durante o período em que fui diretor chefe do jornal “A Cidade” de Borda da Mata. Em 2009, trouxe à lume minhas “Farpas do Coração”, um livro de memórias, em que registro fatos vivenciados em quase meio século de vida familiar, social e profissional. Ao mesmo tempo, revelo personagens e acontecimentos pitorescos da querida cidade natal, transmitindo, sobretudo, minha experiência ministerial e vivência na cátedra do magistério universitário, ao abordar temas políticos e jurídicos de manifesto interesse nacional.



sábado, 24 de fevereiro de 2018

TEORIA DA FELICIDADE



    Hoje, trago para os amigos crônica de meu colega, Darly Viganó, procurador de justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo. Trata-se de um homem de grande valor. Seus escritos, publicados pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP), revelam notável personalidade, erudição e incomparável senso de humor. Sou seu fã e admirador, embora não o conheça pessoalmente. Por essa razão, peço-lhe vênia e honra de publicar em meu "blogger" tão agradável e rica matéria:
 “Uma vida tranquila e modesta traz mais alegria do que uma busca de sucesso ligada ao constante descontentamento” .
"O texto é de Albert Einstein e foi escrito de próprio punho por ele em nota agora levada a leilão, em Tóquio, onde alcançou a significativa importância de um milhão e quinhentos e sessenta mil dólares. O que causa espanto nesse fato – os leiloeiros previam arrecadação no máximo de oito mil dólares – é que, muito mais importante do que o valor financeiro alcançado pelo papel escrito pelo notável físico e pensador, é o valor intrínseco de sua teoria da existência feliz, retratada na aludida nota, ainda mais no contexto destes tempos de ritmos alucinadamente velozes. Não que se deva desprezar o valor histórico do documento, cuja preservação constitui forma adequada de se homenagear aquele que foi, sem sombra de dúvida, uma das mais notáveis personalidades do século passado.



O engano parece estar na maior importância conferida, como se pode deduzir pelo elevado preço alcançado no leilão, ao instrumento do que à mensagem em si, em evidente inversão de valores. Com efeito, será que o abonado arrematador do referido papel, cujo diletantismo parece ser o acúmulo de bens, é realmente feliz? O medo, razoável nestes tempos ora vividos, de que alguém lhe surrupie os bens ou de que eventual incêndio reduza tudo a cinzas, não lhe seria, como disse o célebre autor da nota, fator de “constante descontentamento”?



 De fato, aqueles que, por exemplo, possuem muitos imóveis alugados, estão sempre às voltas com problemas como vazamentos nos prédios, reformas urgentes – que tudo envelhece, pois a ação do tempo é implacável –, inquilinos inadimplentes, necessidade de se recorrer à Justiça e muito mais, se não vivem em completa intranquilidade, pelo menos têm o sossego bastante comprometido. Daí Einstein falar, no texto em exame, em “vida tranquila e modesta”, vale dizer, em que não se precisa de muito para ser feliz.



É justa e compreensível, reconheço, a aspiração de se ter moradia confortável, com todos os “recheios” úteis destes tempos modernos, refrigerador, “freezer”, máquinas de lavar e secar, carro em boas condições de tráfego, ainda que todos esses bens também tenham um custo. Mas, estou convicto de que não são eles nem o único e muito menos o principal vetor da felicidade temporal buscada por todos. Basta lembrar dos índios, principalmente daqueles ainda isolados nas vastidões amazônicas, que vivem em contacto íntimo com a natureza, sem roupas, sem casas de alvenaria, sem nenhuma das bugigangas modernas e no entanto... felizes!



Esse é um tema que me preocupa bastante, tanto que cheguei a discutir com a esposa se não conviria que vendêssemos tudo e fôssemos morar no interior da mata atlântica, plantando nossa horta e nossos frutos, longe do bulício estressante da vida moderna. A casa seria de madeira, bem confortável, mas com fogão à lenha, ao lado de riacho em que pudéssemos pescar alguns peixes. E cujo marulho fosse a permanente música invadindo tudo. Por outro lado, o despertador seria o canto matinal do galo de pequeno galinheiro ao lado da cabana. Enfim, vida tranquila e modesta, como recomendou Einstein.



“A manicure poderia ir até lá para me fazer as unhas?”, perguntou-me ela. Só me atrevi a responder com tímido balançar de cabeça. “É tudo muito romântico, mas não vou e nem deixo você ir sem mim”. Tive que obedecer e desistir da ideia. Há muito tempo aprendi verdade essencial à felicidade dos homens: não convém nunca discutir com as mulheres..." Darly Viganó darly.vigano@gmail.com

sábado, 13 de janeiro de 2018

O CAOS NACIONAL



Amigo leitor, trago hoje para sua reflexão matéria da maior importância.
Todos sabemos que somos um país saqueado por criminosos de paletó e gravata. O Brasil vai mal. Faltam recursos para a União, Estados e Municípios, desviados pelo ralo da corrupção. Doentes morrem na fila do SUS em hospitais sucateados, à beira da falência e fechamento. Faltam remédios nos hospitais públicos e nas farmácias populares, prejudicando o tratamento das pessoas carentes.
 Tornou-se notória a multidão de políticos hipócritas e enganadores. São raras as exceções. Vivemos tempos de falsos líderes como LULA, TEMER, DILMA, SÉRGIO CABRAL, JOSÉ DIRCEU e EDUARDO CUNHA, dentre outros. E estes ainda têm a petulância de se apresentarem como salvadores da Pátria. Tempos em que nosso povo sofre as conseqüências de odioso e repugnante ataque aos cofres públicos.
Nunca se mostrou tão verdadeiro o velho e sábio ditado popular:
Por fora bela viola, por dentro pão bolorento”.
E o pior é que, a despeito das provas insofismáveis de asquerosa corrupção, muitos destes políticos, lobos vorazes, continuam se apresentando como cordeiros e imaculados homens públicos. Apesar de tudo, ainda continuam no exercício de seus cargos, desfrutando de acintosa imunidade para responder por seus crimes, privilegio legal que viola o mais elementar princípio de justiça.
É total a desconfiança popular dos três poderes da República, ante a desmoralização da mais alta Corte de Justiça, favorecendo corruptos poderosos, em acintosa impunidade. O crime compensa para a maioria dos políticos desonestos que, sarcasticamente, zombam e tripudiam da indignação popular e, poderosos, continuam ocupando os mais altos escalões da República, como se nada estivesse acontecendo.
Daí o clamor popular e a revolta do cidadão que, impotente, assiste este espetáculo de odiosa corrupção, descrédito, cinismo e imoralidade.
Com justificada razão, muitos são os que torcem pela imediata intervenção militar, que, mais do que nunca, se faz necessária para urgente higienização da vida política e punição aos corruptos.
O mais triste e revoltante é constatar que o governo pretende adotar medidas para sacrificar mais ainda o povo brasileiro. Há estudo sério e bem fundamentado por provas seguras, em poder do Ministério Publico de São Paulo, evidenciando que a Previdência Social Brasileira não é deficitária. O governo federal, ao longo dos anos, vem desviando recursos previdenciários para cobrir a orgia dos gastos públicos. E agora quer que os trabalhadores e funcionários públicos paguem a conta da corrupção?
O banditismo parece dominar o Estado do Rio de Janeiro e toma conta das favelas cariocas. O Brasil é o país do mundo, onde mais policiais são barbaramente assassinados, gerando total insegurança. Preocupados com os direitos humanos dos bandidos, porque não se lembrar dos direitos humanos das vítimas?
O MST, exército à soldo do falido PT, está sempre pronto para invadir propriedades e instalar a baderna no país. As eleições se avizinham, mas o que se pode esperar diante da podridão da vida política nacional, se até o famigerado Lula pretende ser candidato a presidente?
- Só mesmo uma intervenção militar constitucional poderá salvar o Brasil do caos em que se encontra, sem perspectiva de melhora.   
         Borda da Mata, 13 de janeiro de 2018.
         Gustavo Dantas de Melo

domingo, 7 de janeiro de 2018

VOCÊ TEM UMA GRANDE OPORTUNIDADE DE FAZER O BEM ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE SUA CIDADE


          Somos um país onde existem algumas leis absurdas e que clamam por reformas, por exemplo: aquelas que concedem benesses inacreditáveis para favorecer criminosos.
Há, porém, por exceção, legislação excelente que possibilita às pessoas físicas efetuar doação ao Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), até 31 de dezembro do ano base, o valor de 6% do imposto de renda devido. Quanto às pessoas jurídicas, com declarações do lucro real, podem doar 1% do IR devido.

Esta doação, legalmente permitida, significa que o governo federal abre mão de recursos para apoiar o FIA. Este Fundo da Infância e Adolescência é gerido pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) dos municípios brasileiros. O contribuinte, ao invés de pagar totalmente o IR que vai para os cofres de Brasília (infelizmente sujeito à corrupção), deixa aquela parcela do IR em sua cidade, para beneficiar as crianças e adolescentes do seu município.

Assim, na verdade o contribuinte não tem qualquer prejuízo com este gesto de boa vontade. Sua doação vale como imposto pago, pois o governo simplesmente permite direcionar aquela parcela ao FIA.

O artigo 87 da lei 12.594/2012 inovou ao possibilitar às pessoas físicas a doação, após o encerramento do ano base e antes da data do vencimento da primeira quota. Porém, para as doações realizadas nesse período, a dedução fica reduzida e limitada a 3% do imposto devido na declaração de IR.

Em Borda da Mata, esta doação pode ser feita, mediante depósito na conta do FIA, nº14.787-7, da agência 1657-8 do Banco do Brasil. Basta que o contribuinte faça contato com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de sua cidade (35-9-9946-5252) que fornecerá as informações necessárias à viabilização da doação, mediante débito em conta. O CMDCA está credenciado por lei a emitir recibo de pagamento e entregá-lo ao contribuinte, informando à Receita Federal a doação, sem a menor possibilidade de qualquer equívoco.

Em nossa cidade, o conselho é presidido pela professora Evelyn Aparecida Ribeiro de Freitas Carvalho, sendo tesoureiro o promotor de justiça aposentado, senhor Gustavo Dantas de Melo. O CMDCA é o órgão gestor dos recursos do FIA e aprova os projetos sociais que beneficiam menores e adolescentes.

No ano de 2017, o CMDCA, com apoio da Guarda Mirim Irmã Martha, foi responsável pelo “Programa Integração”, desenvolvendo três projetos: “Esportes e Cultura” com o professor Rodrigo Tavares de Lima; “Música” com o professor Maurício Flauzino Albano e “Capoeira” com o professor Anderson Silva Santos. Assim, foram beneficiados cerca de 150 adolescentes carentes. De ressaltar-se que o projeto “Esportes e Cultura” patrocinou lanches, tênis, camiseta e material esportivo para cerca de 50 crianças carentes. Os demais atenderam aproximadamente uma centena.
Ainda em 2017, o Conselho, cumprindo determinação dos contribuintes em suas doações, direcionou recursos para a APAE e Guarda Mirim Irmã Martha.

Infelizmente, para 2018, diante da ausência de mais recursos, o Conselho foi obrigado a suspender os projetos “Capoeira” e “Música”. Apenas permanecerá o projeto “Esportes e Cultura”.

Como podem observar, muitas pessoas e empresas, talvez por desconhecimento da legislação, sem qualquer desfalque de seu patrimônio, deixam de ser solidárias com os mais necessitados. Assim, acabam causando prejuízos à sociedade de sua própria terra. E o pior de tudo: contribuem para encher os cofres que alimentam a corrupção desenfreada de nosso país, como é público e notório.

Vejam a seguir publicação na Internet do Portal Tributário e bastante esclarecedora da matéria enfocada:

“AO INVÉS DE PAGAR IMPOSTO, AUXILIE CRIANÇAS CARENTES!


Que tal pensar em direcionar parte do Imposto de Renda para os fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente?

Para reduzir o imposto devido e apurado na declaração do Imposto de Renda deste ano as doações devem ser realizadas diretamente para o Fundo da Criança e do Adolescente, podendo o doador escolher o projeto a ser beneficiado.

COMO FAZER?

Qualquer pessoa ou empresa no Brasil pode destinar recursos de seu imposto de renda para os projetos sociais aprovados. Veja como é simples:

1. O depósito é feito junto ao Fundo da Infância e da Adolescência na modalidade de doação casada.

Se as doações forem realizadas dentro do ano de referência (até 31/12), a pessoa física pode descontar até 6% do IRPF devido na declaração (modelo completo) e a pessoa jurídica deduz até 1% do IRPJ devido no lucro real.

O artigo 87 da Lei 12.594/2012 inovou ao possibilitar às pessoas físicas efetuar a doação após o encerramento do ano e antes da data de vencimento da primeira quota. Porém, para as doações realizadas nesse período, a dedução fica reduzida e limitada a 3% do imposto devido na declaração.

Cabe ao contribuinte avaliar o melhor momento de realizar a doação. Caso possua segurança e uma estimativa confiável do quanto vai pagar de imposto é recomendável realizar as doações dentro do próprio ano-base, assegurando a dedução de 6%. 

Se houver incerteza é prudente esperar a apuração definitiva do IRPF e calcular o quanto pode ser destinado ao Fundo da Infância e Adolescência, lembrando que o limite de dedução neste caso fica reduzido para 3% do imposto devido.

Nota: para as pessoas jurídicas, a doação não pode ser deduzida como despesa operacional.

2. No caso das pessoas físicas, que têm imposto retido na fonte, também é possível realizar a doação para posterior devolução de parte do imposto aplicado em incentivo. Neste caso, requer-se que a opção da declaração seja a completa.

3. No caso das pessoas jurídicas, a dedução do imposto de renda só pode ocorrer para aquelas tributadas pelo lucro real.

Seja solidário: tire da boca do leão para dar para as crianças!

Exemplo para Doação na Declaração (3%):

Veja como é simples fazer uma doação: 

No programa da DIRPF, ficha "Doações Diretamente na Declaração - ECA", clique no botão “Novo”, escolha o fundo “Municipal”, selecione a UF e o município de localização, bem como o projeto a ser beneficiado, e informe o valor a ser doado.

Em seguida, clique no botão “OK” para encerrar o preenchimento dos dados. 

Pague o DARF até a data limite (final de abril). 

Tire uma foto do DARF quitado e envie uma mensagem eletrônica anexando a foto/arquivo ao Conselho Municipal escolhido, informando qual entidade daquele município deseja que o valor seja creditado (esta etapa é importante para que o valor efetivamente chegue ao destino desejado).” 

      GUSTAVO DANTAS DE MELO - TESOUREIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BORDA DA MATA – ESTADO DE MINAS GERAIS

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

FESTAS NATALINAS

Fim de ano é um período muito especial no calendário da vida. Época de festas, luzes, sons e cores. Muita agitação e correria para dar conta de tantos afazeres e preparativos para o Natal e Reveillon.
É hora de fazer o balanço das atividades, fechar as contas, preparar as viagens de lazer das férias, comprar presentes, participar de encontros, formaturas e comemorações de toda espécie.
Haja tempo para compartilhar de tantas reuniões e festas! Corremos até mesmo o risco de não nos prepararmos para o mais importante. A celebração do nascimento de Jesus, prestando o nosso culto de adoração ao Deus Menino em sua manjedoura. Isso através da participação do culto ou missa em que expressamos o nosso agradecimento àquele que veio para nos salvar e escancarar as portas do céu.
A verdade é que não mais somos órfãos. Deus visitou o seu povo. Fez-se homem simples, nascendo de Maria, uma mulher maravilhosa e humana como nossas mães. Assim, pisou o mesmo chão com que tocamos nossos pés. Experimentou também todas as dificuldades e incompreensões como qualquer um de nós, exceto a experiência do pecado.
Esta humana aproximação nos enche de alegria, principalmente em razão do legado que nos deixou o Mestre. As revelações contidas na Sagrada Escritura. As provas irrefutáveis do seu poder e da sua divindade ressaltadas nos milagres de suas mãos abençoadas.
Enfim, o Senhor Jesus trouxe-nos a receita de que precisávamos para superar todos os obstáculos que Ele próprio também enfrentou. A certeza de que, depois desta jornada terrena, a perspectiva da Casa do Pai nos conforta o coração. Porque filhos de Deus somos herdeiros. 
“Não temos aqui cidade permanente, mas vamos em busca da futura”. Nosso destino, com certeza plena, é o céu.
Borda da Mata, 20 de dezembro de 2.107.
Gustavo Dantas de Melo

sábado, 9 de dezembro de 2017

FILOSOFIA DO VIVER BEM (LOVEAMEM)



Recebi, via internet, matéria que denominei como "filosofia do viver bem". Desconheço o seu autor, que, sem dúvida, foi feliz em mandar este recado que vale como regra de vida. Confiram a beleza da mensagem: 
"Esta vida vai passar rápido, não brigue com as pessoas.
Não critique tanto seu corpo.
Não reclame tanto.
Não perca o sono pelas contas.
Não deixe de beijar seus amores.
Não se preocupe tanto em deixar a casa impecável.
Bens e patrimônios devem ser conquistados por cada um.
Não se dedique a acumular herança.
Deixe os cachorros mais por perto.
Não fique guardando as taças, use os talheres novos.
Não economize seu perfume predileto, use-o para passear com você mesmo.
Gaste seu tênis predileto, repita suas roupas prediletas e daí?
Se não é errado, por que não ser agora?  Por que não dar uma fugida?
Por que não orar agora, ao invés de esperar para orar antes de dormir?
Por que não ligar agora? Por que não perdoar agora?
Espera-se muito o Natal, a sexta-feira, o outro ano, quando tiver dinheiro, quando o amor chegar, quando tudo for perfeito...
Olha, não existe o tudo perfeito. O ser humano não consegue atingir isso, porque simplesmente não foi feito para se completar aqui. Aqui é uma oportunidade de aprendizagem.
Então, aproveite este ensaio de vida e faça agora... 
Ame mais, perdoe mais, abrace mais! 
Viva mais intensamente e deixe o resto nas mãos de Deus."