Introdução

Seja bem-vindo a este “blog”!

O meu objetivo é o de colaborar para a construção de um mundo melhor. Com este intento, pretendo que este espaço seja recheado de pensamentos, poemas, poesias, quadras e textos de minha autoria e de autores diversos.

Espero que a leitura das matérias aqui publicadas lhe tragam descontração e prazer.

Meus dados biográficos:

Gustavo Dantas de Melo, natural de Borda da Mata/MG. Sou filho dos saudosos Agenor de Melo e Maria Dantas de Melo. Casei-me com Maria Jóia de Melo, filha do comerciante Luiz Jóia Orlandi e Maria Delfino Jóia, donos do antigo “Bar do Ponto”, que serviu como o primeiro terminal rodoviário de Borda da Mata. São nossos filhos: Regina Maria (namorado Rafael), Luiz Gustavo (casado com Adriana), Rosana Maria (casada com Darnei) e Renata. Netos, por ordem de chegada: Gabriel, Mariana, Gustavo, Ana Júlia, João Vítor e Ana Luíza.

Advogado, professor secundário e universitário. Promotor de Justiça dos Estados de Minas Gerais e de São Paulo, tendo sido titular das Comarcas de Bueno Brandão/MG, São Luiz do Paraitinga, Cruzeiro, Mogi das Cruzes e São Paulo. Encerrei a carreira ministerial como Procurador de Justiça de São Paulo/SP. Atualmente, exerço a advocacia em Borda da Mata, minha cidade natal e na região do Sul de Minas Gerais.

Autor da obra “Reflexões”, editada pela APMP, em 2001, uma coletânea selecionada de artigos publicados durante o período em que fui diretor chefe do jornal “A Cidade” de Borda da Mata. Em 2009, trouxe à lume minhas “Farpas do Coração”, um livro de memórias, em que registro fatos vivenciados em quase meio século de vida familiar, social e profissional. Ao mesmo tempo, revelo personagens e acontecimentos pitorescos da querida cidade natal, transmitindo, sobretudo, minha experiência ministerial e vivência na cátedra do magistério universitário, ao abordar temas políticos e jurídicos de manifesto interesse nacional.



domingo, 7 de janeiro de 2018

VOCÊ TEM UMA GRANDE OPORTUNIDADE DE FAZER O BEM ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE SUA CIDADE


          Somos um país onde existem algumas leis absurdas e que clamam por reformas, por exemplo: aquelas que concedem benesses inacreditáveis para favorecer criminosos.
Há, porém, por exceção, legislação excelente que possibilita às pessoas físicas efetuar doação ao Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), até 31 de dezembro do ano base, o valor de 6% do imposto de renda devido. Quanto às pessoas jurídicas, com declarações do lucro real, podem doar 1% do IR devido.

Esta doação, legalmente permitida, significa que o governo federal abre mão de recursos para apoiar o FIA. Este Fundo da Infância e Adolescência é gerido pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) dos municípios brasileiros. O contribuinte, ao invés de pagar totalmente o IR que vai para os cofres de Brasília (infelizmente sujeito à corrupção), deixa aquela parcela do IR em sua cidade, para beneficiar as crianças e adolescentes do seu município.

Assim, na verdade o contribuinte não tem qualquer prejuízo com este gesto de boa vontade. Sua doação vale como imposto pago, pois o governo simplesmente permite direcionar aquela parcela ao FIA.

O artigo 87 da lei 12.594/2012 inovou ao possibilitar às pessoas físicas a doação, após o encerramento do ano base e antes da data do vencimento da primeira quota. Porém, para as doações realizadas nesse período, a dedução fica reduzida e limitada a 3% do imposto devido na declaração de IR.

Em Borda da Mata, esta doação pode ser feita, mediante depósito na conta do FIA, nº14.787-7, da agência 1657-8 do Banco do Brasil. Basta que o contribuinte faça contato com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de sua cidade (35-9-9946-5252) que fornecerá as informações necessárias à viabilização da doação, mediante débito em conta. O CMDCA está credenciado por lei a emitir recibo de pagamento e entregá-lo ao contribuinte, informando à Receita Federal a doação, sem a menor possibilidade de qualquer equívoco.

Em nossa cidade, o conselho é presidido pela professora Evelyn Aparecida Ribeiro de Freitas Carvalho, sendo tesoureiro o promotor de justiça aposentado, senhor Gustavo Dantas de Melo. O CMDCA é o órgão gestor dos recursos do FIA e aprova os projetos sociais que beneficiam menores e adolescentes.

No ano de 2017, o CMDCA, com apoio da Guarda Mirim Irmã Martha, foi responsável pelo “Programa Integração”, desenvolvendo três projetos: “Esportes e Cultura” com o professor Rodrigo Tavares de Lima; “Música” com o professor Maurício Flauzino Albano e “Capoeira” com o professor Anderson Silva Santos. Assim, foram beneficiados cerca de 150 adolescentes carentes. De ressaltar-se que o projeto “Esportes e Cultura” patrocinou lanches, tênis, camiseta e material esportivo para cerca de 50 crianças carentes. Os demais atenderam aproximadamente uma centena.
Ainda em 2017, o Conselho, cumprindo determinação dos contribuintes em suas doações, direcionou recursos para a APAE e Guarda Mirim Irmã Martha.

Infelizmente, para 2018, diante da ausência de mais recursos, o Conselho foi obrigado a suspender os projetos “Capoeira” e “Música”. Apenas permanecerá o projeto “Esportes e Cultura”.

Como podem observar, muitas pessoas e empresas, talvez por desconhecimento da legislação, sem qualquer desfalque de seu patrimônio, deixam de ser solidárias com os mais necessitados. Assim, acabam causando prejuízos à sociedade de sua própria terra. E o pior de tudo: contribuem para encher os cofres que alimentam a corrupção desenfreada de nosso país, como é público e notório.

Vejam a seguir publicação na Internet do Portal Tributário e bastante esclarecedora da matéria enfocada:

“AO INVÉS DE PAGAR IMPOSTO, AUXILIE CRIANÇAS CARENTES!


Que tal pensar em direcionar parte do Imposto de Renda para os fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente?

Para reduzir o imposto devido e apurado na declaração do Imposto de Renda deste ano as doações devem ser realizadas diretamente para o Fundo da Criança e do Adolescente, podendo o doador escolher o projeto a ser beneficiado.

COMO FAZER?

Qualquer pessoa ou empresa no Brasil pode destinar recursos de seu imposto de renda para os projetos sociais aprovados. Veja como é simples:

1. O depósito é feito junto ao Fundo da Infância e da Adolescência na modalidade de doação casada.

Se as doações forem realizadas dentro do ano de referência (até 31/12), a pessoa física pode descontar até 6% do IRPF devido na declaração (modelo completo) e a pessoa jurídica deduz até 1% do IRPJ devido no lucro real.

O artigo 87 da Lei 12.594/2012 inovou ao possibilitar às pessoas físicas efetuar a doação após o encerramento do ano e antes da data de vencimento da primeira quota. Porém, para as doações realizadas nesse período, a dedução fica reduzida e limitada a 3% do imposto devido na declaração.

Cabe ao contribuinte avaliar o melhor momento de realizar a doação. Caso possua segurança e uma estimativa confiável do quanto vai pagar de imposto é recomendável realizar as doações dentro do próprio ano-base, assegurando a dedução de 6%. 

Se houver incerteza é prudente esperar a apuração definitiva do IRPF e calcular o quanto pode ser destinado ao Fundo da Infância e Adolescência, lembrando que o limite de dedução neste caso fica reduzido para 3% do imposto devido.

Nota: para as pessoas jurídicas, a doação não pode ser deduzida como despesa operacional.

2. No caso das pessoas físicas, que têm imposto retido na fonte, também é possível realizar a doação para posterior devolução de parte do imposto aplicado em incentivo. Neste caso, requer-se que a opção da declaração seja a completa.

3. No caso das pessoas jurídicas, a dedução do imposto de renda só pode ocorrer para aquelas tributadas pelo lucro real.

Seja solidário: tire da boca do leão para dar para as crianças!

Exemplo para Doação na Declaração (3%):

Veja como é simples fazer uma doação: 

No programa da DIRPF, ficha "Doações Diretamente na Declaração - ECA", clique no botão “Novo”, escolha o fundo “Municipal”, selecione a UF e o município de localização, bem como o projeto a ser beneficiado, e informe o valor a ser doado.

Em seguida, clique no botão “OK” para encerrar o preenchimento dos dados. 

Pague o DARF até a data limite (final de abril). 

Tire uma foto do DARF quitado e envie uma mensagem eletrônica anexando a foto/arquivo ao Conselho Municipal escolhido, informando qual entidade daquele município deseja que o valor seja creditado (esta etapa é importante para que o valor efetivamente chegue ao destino desejado).” 

      GUSTAVO DANTAS DE MELO - TESOUREIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BORDA DA MATA – ESTADO DE MINAS GERAIS

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

FESTAS NATALINAS

Fim de ano é um período muito especial no calendário da vida. Época de festas, luzes, sons e cores. Muita agitação e correria para dar conta de tantos afazeres e preparativos para o Natal e Reveillon.
É hora de fazer o balanço das atividades, fechar as contas, preparar as viagens de lazer das férias, comprar presentes, participar de encontros, formaturas e comemorações de toda espécie.
Haja tempo para compartilhar de tantas reuniões e festas! Corremos até mesmo o risco de não nos prepararmos para o mais importante. A celebração do nascimento de Jesus, prestando o nosso culto de adoração ao Deus Menino em sua manjedoura. Isso através da participação do culto ou missa em que expressamos o nosso agradecimento àquele que veio para nos salvar e escancarar as portas do céu.
A verdade é que não mais somos órfãos. Deus visitou o seu povo. Fez-se homem simples, nascendo de Maria, uma mulher maravilhosa e humana como nossas mães. Assim, pisou o mesmo chão com que tocamos nossos pés. Experimentou também todas as dificuldades e incompreensões como qualquer um de nós, exceto a experiência do pecado.
Esta humana aproximação nos enche de alegria, principalmente em razão do legado que nos deixou o Mestre. As revelações contidas na Sagrada Escritura. As provas irrefutáveis do seu poder e da sua divindade ressaltadas nos milagres de suas mãos abençoadas.
Enfim, o Senhor Jesus trouxe-nos a receita de que precisávamos para superar todos os obstáculos que Ele próprio também enfrentou. A certeza de que, depois desta jornada terrena, a perspectiva da Casa do Pai nos conforta o coração. Porque filhos de Deus somos herdeiros. 
“Não temos aqui cidade permanente, mas vamos em busca da futura”. Nosso destino, com certeza plena, é o céu.
Borda da Mata, 20 de dezembro de 2.107.
Gustavo Dantas de Melo

sábado, 9 de dezembro de 2017

FILOSOFIA DO VIVER BEM (LOVEAMEM)



Recebi, via internet, matéria que denominei como "filosofia do viver bem". Desconheço o seu autor, que, sem dúvida, foi feliz em mandar este recado que vale como regra de vida. Confiram a beleza da mensagem: 
"Esta vida vai passar rápido, não brigue com as pessoas.
Não critique tanto seu corpo.
Não reclame tanto.
Não perca o sono pelas contas.
Não deixe de beijar seus amores.
Não se preocupe tanto em deixar a casa impecável.
Bens e patrimônios devem ser conquistados por cada um.
Não se dedique a acumular herança.
Deixe os cachorros mais por perto.
Não fique guardando as taças, use os talheres novos.
Não economize seu perfume predileto, use-o para passear com você mesmo.
Gaste seu tênis predileto, repita suas roupas prediletas e daí?
Se não é errado, por que não ser agora?  Por que não dar uma fugida?
Por que não orar agora, ao invés de esperar para orar antes de dormir?
Por que não ligar agora? Por que não perdoar agora?
Espera-se muito o Natal, a sexta-feira, o outro ano, quando tiver dinheiro, quando o amor chegar, quando tudo for perfeito...
Olha, não existe o tudo perfeito. O ser humano não consegue atingir isso, porque simplesmente não foi feito para se completar aqui. Aqui é uma oportunidade de aprendizagem.
Então, aproveite este ensaio de vida e faça agora... 
Ame mais, perdoe mais, abrace mais! 
Viva mais intensamente e deixe o resto nas mãos de Deus."
       

terça-feira, 27 de junho de 2017

"IDADE DA SABEDORIA"



       É comum o entendimento de que a velhice é a pior fase da vida humana. A idade em que o preparo físico declina e aparecem as mazelas naturais do idoso, impondo limites às suas atividades.
      De fato, são verdadeiras limitações e marcas do tempo, mas não devemos ignorar os ganhos trazidos pela experiência dos anos vividos. Por isso mesmo, todos sabemos das vantagens da sabedoria própria acumulada pelos cabelos brancos de nossos idosos.
       A vivência na escola da vida é fonte de conhecimentos preciosos. Por isso mesmo os anciãos merecem respeito e suas opiniões devem ser acatadas, porque falam sempre com autoridade. No Império Romano, há o registro histórico das origens do Tribunal do Júri,  constituído pelo “Conselho de Anciãos”, juridicamente competente para o julgamento dos seus concidadãos, em nome de Deus. Importante missão que destaca o devido respeito aos mais velhos.
Quando jovem, servi o Exército Brasileiro, época em que também cursava o primeiro ano da Faculdade de Direito da Universidade de Juiz de Fora. No quartel, tive a oportunidade de aprender o valor da antiguidade, como critério para tornar o militar mais graduado que o outro da mesma patente. Assim, o menos antigo tem o dever de prestar continência ou saudação ao colega de igual cargo. A nossa legislação também, muitas vezes, adota a antiguidade como critério para desempate em concursos, concorrências públicas e outras competições.  
Assim, a despeito das perdas, algumas vantagens são devidamente reconhecidas aos idosos. Quem não morrer mais cedo, da velhice não escapa. E, inegavelmente, todos nós rogamos a Deus sua proteção para chegarmos, com boa saúde, à longevidade. Se possível, alcançarmos pelo menos 90 anos, usufruindo da companhia de nossos entes queridos.
O retorno à Casa do Pai, para a eternidade feliz, é a esperança de vida eterna de todo cristão consciente. Contudo, desejamos permanecer por aqui enquanto tivermos forças, abençoados, com nossos familiares, na convivência do amor e da paz.  
  Gustavo Dantas de Melo . Borda, 27/06/2017.

sábado, 24 de dezembro de 2016

RAZÕES DA MINHA FÉ



             Você já refletiu sobre a humanidade de Jesus?
            Há mais de 2.000 anos, Deus se fez homem e veio habitar a terra, visitando seu povo. O acontecimento, relembrado no Natal, dividiu a própria História da humanidade. Sabemos que o Menino Deus nasceu em Belém de Judá, na Palestina, localidade que pode ser bem localizada no mapa mundial. Era filho de Maria de Nazaré, prometida em casamento a José, e foi concebido por obra do Espírito Santo. Assim, São José foi seu pai adotivo e que, conscientizado pelo anjo do Senhor da fidelidade da esposa, continuou ao seu lado, para cumprir sua sagrada missão.
            Assim, não obstante sua divindade, Jesus se fez Homem. Semelhante a cada um de nós, exceto no pecado. Esta experiência de humanidade, o fato de assumir um corpo igual ao nosso, é importante demais!  Aproxima-O muito de cada um de nós, por ter experimentado a natureza humana em todos os aspectos.
            Inclusive há uma passagem no Evangelho em que este lado humano de Nosso Senhor se manifesta claramente. Refiro-me ao momento em que se encolerizou, lançando mão de um chicote para expulsar os vendilhões do templo sagrado, que o profanavam, fazendo dele mercado e covil de ladrões (Mt 21, 12).
Qual de nós não teve, algum dia, pelo menos um instante de descontrole emocional, desabando como tempestade a sacudir-nos a habitual calmaria?
Também outro momento significativo foi o pavor que se apossou do Mestre, ao se aproximar o sacrifício do calvário, quando chegou a suar sangue, suplicando aos céus em candente oração:
Pai, se possível, afastai de mim este cálice! Mas seja feita a vossa vontade e não a minha!” (Mt 26, 42).
Em razão da sua experiência de humanidade, Jesus conhece-nos profundamente. Compreende as nossas incoerências e limitações próprias da natureza humana. O pecado é como um leão de boca aberta, sempre pronto para devorar uma presa fácil.
            Diante desta reflexão sobre a transcendental importância da humanidade do Senhor, temos certeza absoluta de que nos perdoa com Amor incondicional. Basta lembramos de que deu sua vida por nós. Jesus é o melhor advogado, pronto para defender a nossa causa e assegurar-nos um cantinho na Casa do Pai, por Ele revelada. Ademais, “...se Deus é por nós, quem será contra nós?...” (Rm. 6, 31)
            Você já pensou que um dia irá se encontrar com esse HOMEM-DEUS e descobrir todo o sentido da sua vida?
            Como “o Amor está garantido para sempre” (1 Cor 13-8), devemos crer que iremos conhecer Jesus, o nosso irmão mais velho e rever os entes queridos daqui, presentes que Ele mesmo nos concedeu. Conheceremos também a todos aqueles que estão ligados a nós e ainda não tivemos oportunidade desse conhecimento.
Para nós, cristãos, este é o epílogo lógico e coroamento necessário desta breve existência. Descobriremos o verdadeiro sentido das nossas vidas. E, quando isto acontecer, estaremos no mundo dos vivos. Na verdade, como está revelado na Sagrada Escritura, ninguém morre. A vida não nos é tirada, mas transformada. Desfeito nosso corpo mortal, teremos, no céu, eterna morada e a plenitude da felicidade.
Estas são as razões da minha, ou melhor, da nossa fé.
Borda da Mata, 24 de dezembro de 2.016.
Gustavo Dantas de Melo