Introdução

Seja bem-vindo a este “blog”!

O meu objetivo é o de colaborar para a construção de um mundo melhor. Com este intento, pretendo que este espaço seja recheado de pensamentos, poemas, poesias, quadras e textos de minha autoria e de autores diversos.

Espero que a leitura das matérias aqui publicadas lhe tragam descontração e prazer.

Meus dados biográficos:

Gustavo Dantas de Melo, natural de Borda da Mata/MG. Sou filho dos saudosos Agenor de Melo e Maria Dantas de Melo. Casei-me com Maria Jóia de Melo, filha do comerciante Luiz Jóia Orlandi e Maria Delfino Jóia, donos do antigo “Bar do Ponto”, que serviu como o primeiro terminal rodoviário de Borda da Mata. São nossos filhos: Regina Maria (namorado Rafael), Luiz Gustavo (casado com Adriana), Rosana Maria (casada com Darnei) e Renata. Netos, por ordem de chegada: Gabriel, Mariana, Gustavo, Ana Júlia, João Vítor e Ana Luíza.

Advogado, professor secundário e universitário. Promotor de Justiça dos Estados de Minas Gerais e de São Paulo, tendo sido titular das Comarcas de Bueno Brandão/MG, São Luiz do Paraitinga, Cruzeiro, Mogi das Cruzes e São Paulo. Encerrei a carreira ministerial como Procurador de Justiça de São Paulo/SP. Atualmente, exerço a advocacia em Borda da Mata, minha cidade natal e na região do Sul de Minas Gerais.

Autor da obra “Reflexões”, editada pela APMP, em 2001, uma coletânea selecionada de artigos publicados durante o período em que fui diretor chefe do jornal “A Cidade” de Borda da Mata. Em 2009, trouxe à lume minhas “Farpas do Coração”, um livro de memórias, em que registro fatos vivenciados em quase meio século de vida familiar, social e profissional. Ao mesmo tempo, revelo personagens e acontecimentos pitorescos da querida cidade natal, transmitindo, sobretudo, minha experiência ministerial e vivência na cátedra do magistério universitário, ao abordar temas políticos e jurídicos de manifesto interesse nacional.



sexta-feira, 21 de março de 2014

"Educador Educado"


 Uma das crônicas de meu livro "Reflexões" aborda uma realidade existencial: a falibilidade do ser humano. Muitas pessoas no exercício de cargos e atribuições importantes acabam cometendo falhas gritantes de comportamento. Exigem muito dos outros, mas são incapazes de reconhecer os próprios erros. Em suma, precisamos ter a humildade necessária de aceitar nossas limitações e imperfeições. Rever conceitos e posicionamentos equivocados é um dever de todo ser humano sensato. O que realmente importa é lutar pelo bem de nossas famílias. Essa tarefa exige empenho e bom senso. Amar e servir, com dignidade, até o fim de nossos dias. Mas vejamos o texto:
"O folheto da Campanha da Mãe Rainha relativo aos meses de março a abril/98 (nº 59) traz um comentário precioso a propósito do tema da Campanha da Fraternidade deste ano. Lembra-nos que “Educação a serviço da Vida e da Esperança” mais que um lema é uma missão da família. Porém, o texto faz uma advertência muito séria aos pais e mães sobre a importância desta missão:
Educar primeiramente a nós, para podermos educar também a outros”. Pe. Kentenich disse que o verdadeiro educador deve ser um educador educado.
Deparamo-nos aqui com um dos maiores obstáculos na educação de nossos filhos: a nossa própria educação! Não é verdade que muitas vezes desejamos corrigir neles aquilo que não conseguimos corrigir em nós mesmos? Quantas vezes gritamos nervosamente com nosso cônjuge e com nossos filhos, pedindo calma e silêncio, sem nos darmos conta de que a agitação deles é provocada pelo nosso próprio modo de agir. Queremos ter filhos otimistas e seguros, quando somos pessimistas e inseguros. Queremos ter uma família convicta na fé e às vezes nem sabemos porque somos católicos e vacilamos a todo instante ...
Prezadas famílias, não é verdade que se analisarmos profundamente, com raras exceções, o comportamento de nossos filhos reflete aquilo que nós pais temos em nosso interior ou em nosso relacionamento conjugal?”
Com certeza, o texto mostra uma verdade indiscutível contida no provérbio: “Médico, cura-te a ti mesmo!” De fato, um exame de consciência será de grande utilidade para todos nós, pais que temos algumas virtudes, mas muitos defeitos e falhas que refletem na educação que transmitimos aos nossos filhos. A perfeição só Deus a possui. Sem dúvida, todos somos imperfeitos e, infelizmente, estamos sujeitos a repassar para os filhos erros e incoerências que muitas vezes sequer somos capazes de perceber em nosso comportamento do dia a dia.
Há, porém, aqueles que se julgam infalíveis. Pretendem insistir que só eles estão no passo certo, enquanto o restante do batalhão marcha no passo errado. São incapazes de admitir ou reconhecer os próprios defeitos. Nada nem argumento algum os convence de que estejam errados.
Como diz o velho ditado: “o pior cego é aquele que não quer enxergar”. Assim, urge que abramos bem os olhos e estejamos com as antenas ligadas, nesses tempos difíceis que atravessamos, quando os meios de comunicação questionam valores e mentalidades, exercendo poderosa influência nos costumes e na formação familiar.
Ainda há tempo de se fazer alguma coisa para mostrar aos nossos filhos e a todos que a família, abaixo de Deus, é a maior riqueza que o homem possui e a chave da verdadeira felicidade.
Borda da Mata, 21 de março de 1998."
(Extraído da obra "Reflexões", ano 2001, Edição APMP, págs. 53/54).

quarta-feira, 5 de março de 2014

"Solução a Longo Prazo"


A matéria ora trazida para meu "blog" foi publicada, há 15 anos; todavia, apesar do longo tempo decorrido, ainda tem sabor de atualidade. A corrupção parece ser um mal incurável, arraigado nos costumes políticos. Mas ainda há esperança de que um dia haja mudança de mentalidade e surjam líderes capazes de transformar o nosso país.
"Desde os tempos da escola primária, aprendemos que o Brasil é um país “gigante”, porém, “deitado eternamente em berço esplêndido”. De fato, somos um país continental, de imensas e incalculáveis riquezas naturais e terras cultiváveis. Não temos vulcões, nem sofremos as conseqüências da fúria de furacões, abalos sísmicos, ódios, conflitos, revoluções e guerras.
A despeito de todo esse potencial fabuloso, das condições favoráveis da natureza e ainda favorecidos pela índole pacífica de nossa gente, o Brasil não acorda do sono que o entorpece. Permanece deitado e não se levanta nunca, apesar do berço esplêndido.
Por que não são convenientemente exploradas essas terras e riquezas naturais?
Por que não se consegue extrair daí os recursos para pagamento das dívidas externa e interna?
- É que uma nação onde a corrupção se escancara acintosamente nos altos escalões do governo, favorecendo banqueiros e poderosos; onde os políticos não abrem mão de suas mordomias, superfaturam obras e extorquem dinheiro até de miseráveis camelôs; onde mesmo juízes cometem escândalos vergonhosos, parece não haver salvação. A lição do saudoso jurisconsulto Rui Barbosa continua com o sabor de indiscutível atualidade:
“... De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir da honra e a ter vergonha de ser honesto”.
Nossa dívida externa fica cada vez maior, apesar dos juros pagos em dolorosa sangria de recursos que diminui os orçamentos da União, Estados e Municípios. Em conseqüência, os programas de saúde, educação, transporte e assistência social são sacrificados e, não bastasse isso, o sofrimento do povo aumenta, porque o governo obriga empresários, funcionários e assalariados a pagar a conta e cobrir todos os rombos dessa orgia de gastos públicos. Não há política econômica por mais eficiente capaz de tapar o ralo da corrupção, por onde escorre o dinheiro do nosso país.
Até quando vamos ouvir falar em crise, falências, favorecimentos,   corrupção, escândalos e impunidade? Haverá remédio para o mal de que padece o Brasil?
- Acredito, sinceramente, que não há solução de curto prazo. A doença é crônica e a engrenagem política, cancerosa e podre, cheira mal. A cura só virá a longo prazo. É um problema de educação, de formação do cidadão brasileiro, de modo a se conseguir uma mudança de mentalidade. O surgimento de um novo Brasil, com políticos e governantes honestos, é tarefa de muitos anos de trabalhos de pais, professores, educadores e homens de boa vontade, forjando cidadãos honestos, de elevado padrão cívico e moral.
Infelizmente, no Brasil vigora a famosa “Lei de Gerson”. A mentalidade do brasileiro é a de “levar vantagem em tudo”. Não importa que o governo de qualquer nível fique onerado, desde que o favorecido possa alcançar algum proveito, e - quem sabe - dividir com algum outro parte do benefício indevidamente conseguido.
Do jeito que a política é feita em nosso país, com as famosas barganhas: toma lá, dá cá”; “voto se você me der isto ou aquilo”; promessas de empregos e outras benesses, afastando tantas vezes os mais competentes, não se pode esperar um governo honesto e criterioso. A prática de favorecimento aos poderosos é a paga da cobertura dos gastos da campanha política. Por isso que banqueiros sempre mandaram e mandam em nosso país. O  superfaturamento de despesas e obras, a “caixinha” e outros expedientes escusos nada mais são do que meios de recuperação do dinheiro investido na compra de votos.
Quando isto vai acabar?
- Só quando a honestidade for a regra de ouro praticada por governantes e governados. Quando cada cidadão se conscientizar de que o seu voto é questão de honra. Quando não houver promessa, vantagem ou dinheiro capaz de comprá-lo.
O Brasil tem jeito, mas, como é muito difícil mudar tudo isso, a solução só virá a longo prazo.
Borda da Mata, 10 de maio de 1999."
 Gustavo Dantas de Melo
(Texto extraído de meu livro "Reflexões", ano 2001, Editora APMP, páginas 165/166).

domingo, 16 de fevereiro de 2014

"Impunidade à Vista"


Na qualidade de Procurador de Justiça de São Paulo, aposentado, sinto-me no dever de publicar matéria da maior importância jurídica, em solidariedade a colegas que, através da Folha de São Paulo, apresentaram crítica inteiramente procedente à Resolução do TSE. Amigos, confiram o que estou afirmando. "IMPUNIDADE À VISTA"                                         
Resolução do TSE exige que promotores e policiais peçam ao Judiciário para investigar crimes eleitorais, como se fossem subordinados a ele
As ideias do movimento iluminista representam um divisor de águas na história da civilização, especialmente no campo punitivo.
Até então, a pena de morte era a regra e determinada sem critério pelos humores e vontade absolutista do monarca, sem processo, sem contraditório e sem preocupação qualquer com o direito de defesa. Tínhamos a própria negação de um direito penal. Poder ilimitado do rei diante do frágil povo.
O Iluminismo revolucionou o tema e apresentou um novo modelo social e jurídico-penal instituindo limites ao poder punitivo, consolidando a ideia de John Locke da dispersão do poder como essencial para a cidadania e eficiência do Estado.
A essência da tripartição do Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário) se vê presente até hoje em nossa Constituição, que, em 1988, investiu o Ministério Público (MP) no papel de defensor jurídico do povo, incumbindo-o de concretizar a cidadania social.
Entre os papeis entregues ao MP, presente no Brasil há mais de 400 anos, destaca-se a defesa do patrimônio público e a promoção da ação penal pública, dentro do devido processo penal democrático. Esse cenário, construído num processo legislativo legítimo e democrático, gerou referência coloquial ao MP como o quarto poder, independente e fiscal dos demais.
Os que atuamos no MP somos bem fiscalizados pelo povo, pelo Judiciário, pela imprensa, pelos advogados, pelas corregedorias, pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Se erramos, somos punidos.
No entanto, mesmo após a histórica rejeição da PEC 37 (proposta de emenda constitucional), que reafirmou o poder de investigação criminal do MP, em respeito à voz das ruas, que pugnou pela melhoria do controle da corrupção no Brasil, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) editou, no apagar das luzes de 2013, uma resolução que, ao arrepio da Constituição Federal, impede o livre exercício funcional do MP e da polícia para apurar crimes eleitorais.
A resolução nº 23.396/13 exige que promotores e policiais peçam ao Judiciário para trabalhar realizando investigações sobre crimes eleitorais, como se fossem subordinados a ele. Um retorno ao absolutismo.
Essa resolução, ente normativo não proveniente do processo legislativo democrático, mas da caneta de magistrados eleitorais, torna letra morta a Constituição e a legislação infraconstitucional, como, por exemplo, o Código Eleitoral brasileiro, lei federal.
Magistrados aplicam leis. Não podem criá-las. Quem cria leis é o Poder Legislativo. As disciplinas do MP e da polícia no Brasil não podem provir de resoluções do TSE.
Num país em que o índice de punição por crimes eleitorais é baixo, em que o abuso do poder econômico é realidade secular, em que é elevada a percepção da corrupção, que, ademais, aniquila o sistema público de educação, saúde e segurança, qual lógica justifica o bloqueio do livre trabalho do MP e da polícia na apuração de crimes eleitorais, já que as normas sempre devem visar o bem comum? Com a palavra, o TSE.
LUIZ ANTONIO GUIMARÃES MARREY, 58, é procurador de Justiça Criminal, ex-procurador-geral de Justiça em São Paulo e ex-presidente do Movimento do Ministério Público Democrático
ROBERTO LIVIANU, 45, é promotor de Justiça, coordenador nacional da campanha Não Aceito Corrupção e presidente do Movimento do Ministério Público Democrático.

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

"Figuras folclóricas bordamatenses"


Alguns personagens marcaram época em nossa cidade e serão sempre lembrados. Na minha infância, recordo-me da pessoa de “Pai João”, um velho negro de braços fortes e porte vigoroso, que conhecera os rigores da escravidão e gostava de contar fatos dos tempos que antecederam sua alforria. Com sua barba comprida e seus cabelos brancos, ao contar suas estórias, era uma figura simpática e que infundia respeito.
Acredito que várias cidades brasileiras, a exemplo de Borda da Mata, conheceram outros negros semelhantes a “Pai João”, narrando os horrores de uma época em que o ser humano foi tratado e negociado como “objeto” de propriedade do seu senhor. Felizmente esse tempo de barbárie e humilhação, que nos envergonha, está terminado...
Outro personagem, que coincide com a época áurea do cinema bordamatense, foi “Dito Capitão”. Papai era dono do prédio do cinema. Iniciou suas atividades ainda na fase do cinema mudo e, quando os primeiros filmes sonoros começaram, fazia questão de exibir aqui os melhores daquela época, com ou sem prejuízo financeiro. Os filmes eram contratados em Cruzeiro; tio Sanico era o responsável pela projeção, enquanto tio Juquita ficava na bilheteria e mamãe na portaria; Chatola, mais tarde um dos melhores jogadores de futebol da história do esporte bordamatense, quando ainda adolescente, foi vendedor de pipocas e amendoim torrado. Um detalhe: papai, mão aberta que sempre foi, deixava a criançada entrar na metade da exibição.
Justamente nesse período de minha meninice, lembro-me da figura popular de “Dito Capitão”, um preto de pequeno porte, com um “papo” saliente e sempre com um sorriso nos lábios. Era ele famoso, porque embora pequeno fisicamente, havia comentários de que seria “bem dotado”, particularidade que o tornou objeto da curiosidade popular.
Sabedores de que era fã de cinema, todos gostavam também de indagar-lhe a respeito de nomes de filmes, dos quais sabia informar detalhes, inclusive os nomes de artistas e conversar, principalmente, sobre capítulos de seriados e fitas estreladas por Tyrone Power, Maria Montez, Tarzan, Roy Rogers, Ton Tyler e Buck Jones. Aprendera também usar algumas expressões em inglês como “very god” e “god night”, que todos gostávamos de vê-lo pronunciar, em suas respostas. Enfim, na sua simplicidade, “Dito Capitão” foi uma dessas peças raras e inesquecíveis do folclore bordamatense.
        Mais uma personagem fantástica povoa a minha lembrança. Trata-se de “Dorica”. Ela viveu muitos anos na casa da família do Sr. Augusto Cobra, casado com a professora Isaura Megale Cobra, respeitável anciã (recentemente falecida) que por muitos anos morou na Rua Herculano Cobra. Ali Dorica trabalhava como doméstica e os ajudou a criar filhos e netos.
Quem não se lembra dessa mulher, em trajes ciganos, sempre com saias bem rodadas, adornos chamativos, com o rosto bem pintado, falante, cantando e dançando em nossas praças ou defronte a Igreja Matriz! ... Era uma espécie de embaixatriz da alegria, que trazia na face a pureza das almas inocentes e, em seu sorriso, a simplicidade, a riqueza da bondade e magia que a todos nós encantava! Dorica é uma dessas figuras que acabam se transformando em mitos. Uma espécie de anjo bom que Deus nos enviou em seus desígnios insondáveis, para cumprir – quem sabe – uma grande missão. Talvez mostrar que a felicidade está nas almas de pessoas simples como esta personagem, sendo o prêmio merecido dos muitos gestos concretos de amor, única fonte inesgotável de paz e de alegria...
          Um certo dia, minha querida sobrinha Márcia Érica, filha do caríssimo mano Agenor, que sempre aqui passava férias em sua primeira infância, sumiu a tarde toda; depois de exaustiva busca, só foi encontrada, já no cair da noite, na entrada do cemitério. É que, embevecida, estava acompanhando a Dorica que atraía a criançada com seu verdadeiro “show”, cantando e dançando com a costumeira graça e alegria.
        Foi então que minha estimada cunhada Leda, estressada pela preocupação, ao chegar em casa sua filha Márcia, recebeu-a com boas chineladas, sobrando uma delas para sua sobrinha, Regina, que, inseparável da sua amiga, fora a primeira a entrar no quarto. Márcia Érica, confirmando a ocorrência, em telefonema recente, contou-me que, curiosa, de fato acompanhara Dorica, naquela tarde. Então, num verdadeiro ritual, Dorica colhia flores no jardim da praça, que depois levava ao cemitério, colocando-as em diversos túmulos, onde rezava em voz alta, com Márcia Érica e outras crianças.
Outro personagem popular que conheci, foi “Zé Janeiro”, cujo nome verdadeiro desconheço. O mês de janeiro, época de chuvas fartas, é o mês mais propício para a colheita de abobrinhas, que nele nascem com abundância. Sabendo que ficava bravo, ao ser chamado pelo apelido, a criançada, por tabela, mexia com o Zé, perguntando-lhe qual o mês das abobrinhas. E como, após a pergunta, sua reação imediata era lançar mão de um porrete, logo saíam correndo em desabalada carreira, enquanto o pobre homem, indignado, tentava alcançá-los, proferindo os mais variados palavrões...
Recordo-me ainda do personagem Orestes, famoso pela resposta “cinco” a tudo que lhe era indagado.
Quantos anos você tem, Orestes? – Cinco, respondia ele, embora com boa idade nas costas.
          Quantos irmãos? – Cinco.
Quantos pares de sapato? – Cinco.
Quantas casas? – Cinco.
Enfim, “cinco” era a resposta que sempre trazia nos lábios para qualquer pergunta. Somente mudava, quando lhe indagavam:
Com quem você vai se casar?
- Com a Nice do Amadeu, prontamente respondia. Nice era a jovem mais linda e formosa da cidade, o que prova que de bobo não tinha nada. 
Orestes era pobre e morava no bairro do buracão, atual Bairro São Francisco, assim batizado pelo governo do Dr. Vavá, onde se localiza também a Vila Vicentina. Era lambão e andava sujo, com as unhas compridas. Corria na cidade um boato de que se alimentava com “merda de galinha” e virava lobisomem nas noites de lua cheia. Por isso, a criançada morria de medo dele, como se isso fosse realmente verdade.
      Outro personagem folclórico foi um roceiro, homem trabalhador e honesto, vendedor de laranjas, que costumava vir até a cidade com seus jacás sobre o lombo da mula. De idade avançada, ele era completamente surdo e, por essa razão, suas respostas não tinham nexo algum com as perguntas que lhe eram feitas. Daí a imaginação popular inventou um dos seus possíveis diálogos com um freguês que lhe comprava laranjas:
           “Como vai sua mulher?”, disse-lhe o freguês.
         “-Pode chupar que é boa; se não gostar não precisa pagar nada...”, respondeu o vendedor, convencido de que seu produto era de ótima qualidade.
         Finalmente, o personagem Joaquim “Pacuera, que exercia a profissão de barbeiro para a gente mais simples da cidade, ficou célebre pela excelência do português com que tabelou os preços de seu estabelecimento:
-       Cortume e penteio de cabelo -  10 mil reis;
-        Façume de barba – 05 mil reis.
“Fregueis, fassa o favor de não pedir fiado”.
(Extraído de meu livro "Farpas do Coração", Edição APMP, ano 2009, páginas 56 a 60).
Gustavo Dantas de Melo

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

"Política e Idealismo"


A sociedade é o “habitat” natural do ser humano. O homem não vive isoladamente. É ele um ser social, que necessita do convívio com seus semelhantes, para desenvolver suas aptidões naturais e realizar-se como pessoa.
Essa convivência gera necessidades inúmeras, individuais e coletivas. No âmbito coletivo, o relacionamento humano cria problemas complexos para assegurar ao homem seus direitos fundamentais de alimentação, saúde, educação, moradia, transporte, comunicação, segurança e justiça, para mencionarmos alguns deles.
Daí a origem das diversas ideologias, que poderíamos classificar como caminhos traçados pelo homem, na busca constante de encontrar a solução ideal para os problemas sociais. Essas diretrizes e propostas suscitam a QUESTÃO POLÍTICA, que numa palavra é a arte de procurar o melhor caminho que possa resolver, definitivamente, os conflitos humanos e promover a plena felicidade do homem.
Constata-se, pois, que a verdadeira POLÍTICA é caracterizada pelo idealismo. É tarefa nobre que deve ser confiada a homens e mulheres de bem, conscientes da missão que lhes compete. Que estejam, de fato,  preocupados em  solucionar os problemas sociais e que não visem os próprios interesses e de pessoas e empresas com que ficaram comprometidos.
No regime democrático, as regras políticas já estão traçadas na Carta Magna e na legislação comum, que devem ser cumpridas, efetivamente, sem subterfúgios. Os funcionários são admitidos mediante concurso público, para que seja assegurada igual oportunidade para todos. As verbas são aplicadas em obras e serviços previstos no orçamento anual votado pela Câmara e com as cautelas legais de prévia licitação e concorrência, quase sempre exigidas, para transparência dos gastos públicos.
De nada adiantam, porém, as exigências legais, se aqueles que as deviam cumprir, lançam mão de meios ilícitos, fraudando os objetivos que inspiraram as normas jurídicas. Daí a seriedade e honestidade do  governante são fundamentais para o êxito da administração. Em suma, é indispensável que a POLÍTICA esteja impregnada de IDEALISMO, do desejo de servir a sua gente, o seu povo, com retidão de princípios e amor no coração. 
Gustavo Dantas de Melo
(Extraído de meu livro "Reflexões", Editora APMP, 2001, página 147).