"Doce Cativeiro"

        Poesia e poema, como a música, são manifestações da alma, que brotam do fundo do coração. Sobretudo expressam sentimento e nos transportam à paragens lindas e encantadoras. É a linguagem do amor. E amor é essência do próprio Deus.

        Músicos e poetas são sempre pessoas sensíveis, capazes de colocar nas melodias e frases a expressão pura das suas emoções mais profundas.

        Vejam a singeleza da confissão de amor encerrada nos versos de autor desconhecido, que ora trago para aqueles que apreciam essa linguagem toda especial:

         "Doce cativeiro"

                                              

         Porque invades todo o meu ser,

De mim te tornaste senhora.

Só sei que nada posso fazer,

Se ficas e não vais embora!

         Quem pode afastar o sentimento

           Se continuo vivendo assim,

         Se tua imagem, a cada momento,

         Insiste em penetrar dentro de mim?

         Horas, minutos, segundos,

Vejo que, sem cessar, passam,

Mas tua doce voz, teu meigo olhar

E teu lindo sorriso não se afastam!

Se te procuro, não estás em nenhum lugar!

Fico, então, a imaginar: onde estarás agora?

         Meu pensamento veloz como um foguete,

Aos teus braços se lança a toda hora,

         Para em teu colo encontrar carinho...

         E ali me imagino falando docemente

Aos teus ouvidos, bem baixinho,

         Que te amo e vou ficar contente,

Ao teu lado, muito breve, sem demora!

         Quero ouvir tua voz tão doce como mel,

Ouvir o teu canto, melodia mais sonora!

Se  estou junto de ti, estou no céu!

         Assim, estando preso a ti, a todo instante,

         Não me importa ser teu prisioneiro,

Se o que mais quero e o mais importante:

         É ser feliz contigo no meu doce cativeiro...

"Exame de Consciência"

O homem é um ser realmente complexo. Acredito que ninguém conhece ninguém. É que os psicólogos ensinam que o homem tem um “ego” tão profundo que ele mesmo desconhece. Só mesmo Deus nos conhece tal qual somos. 

Sabemos que as aparências enganam. O que vemos nos outros, e o que estes pensam de nós, muitas vezes não corresponde à realidade. Vemos o “eu” vitrine, a forma como a pessoa se apresenta na sociedade, que pode não coincidir com a sua verdade interior. Daí o sábio ensinamento do poeta, nos famosos versos finais da poesia “Mal Secreto”:

“Se, se pudesse o espírito que chora

Ver através da máscara da face,

Quanta gente  que inveja agora nos causa,

Então piedade nos causasse!

Quanta gente que ri, talvez existe,

Cuja ventura única consiste

Em parecer aos outros venturosa...”

É certo que bem conhecemos as nossas próprias falhas e limitações o que as mais das vezes os outros desconhecem. Temos os nossos “pecados de estimação” dos quais não conseguimos nos libertar, apesar dos esforços empreendidos nesse sentido. Por isso, um acurado exame de consciência revela ao homem que, no fundo, ele é prisioneiro de todo mal que o acorrenta.

A verdadeira liberdade e plena realização pessoal, só a alcança aquele que consegue o total domínio de si mesmo. Essa luta, porém, é titânica, travada permanentemente, porque sabemos da fragilidade humana. Sem dúvida, a condição de autêntica realização pessoal e da ambicionada felicidade que tanto buscamos, é a perfeita identidade entre palavra e vida, entre o “eu” vitrine e o “eu” interior, entre as aparências e a realidade.

Resta-nos encontrar os meios e o caminho dessa libertação e realização pessoal no encontro com a nossa verdade íntima. Limitados, não podemos caminhar sozinhos, confiando somente em nossas próprias forças. Bem sabemos que o segredo desse tesouro é buscar energia na fonte de todo o bem, Naquele que tem uma “água viva”, como revelado no Evangelho.

Aquele que dela beber, porque saciado e confortado, jamais sentirá sede novamente. Encontrará, finalmente, a paz que tanto busca e a sua libertação total, com a exata correspondência de vida com a verdade.

 (Crônica extraída de meu livro "Reflexões", Editora APMP, ano 2001, página 125).

Borda da Mata, 24 de maio de 2013.

Gustavo Dantas de Melo

Crimes praticados por menores

 É preocupante o que está acontecendo em nosso país. Todos os dias a mídia, através dos jornais, revistas e programas de TV, traz notícias de crimes praticados por menores inimputáveis.  Crimes violentos e hediondos, com emprego de armas de fogo, ou envolvimento no tráfico de drogas, revelando a mais alta periculosidade de seus autores. Crimes bárbaros, frios e covardes, praticados de forma cruel, demonstrando total insensibilidade pela vida humana.

O escudo desse comportamento odioso é a irresponsabilidade penal, consagradora da impunidade dos menores de 18 anos. Tornou-se, pois, imperiosa a necessidade de alteração da legislação repressiva, para admitir a responsabilidade penal, a partir dos 16 anos de idade.

É uma questão de absoluta coerência do sistema jurídico. Com efeito, não se compreende a razão pela qual se considera imaturo o jovem aos 16 anos, para efeitos penais tão somente. Nessa idade ele possui capacidade jurídica para ser eleitor e escolher os seus governantes. Torna-se capaz de firmar contratos trabalhistas e até mesmo ser emancipado pelo pai ou mãe e praticar, sozinho, todos os atos da vida civil.

Vivemos a era da informática, do computador eletrônico, internet, TV a cabo e do telefone celular, que revolucionou os tempos modernos. É a era da comunicação que encurtou as distâncias no mundo inteiro.

Não se pode ignorar que os jovens amanhecem no conhecimento da informática, hoje matéria no currícolo escolar. São amantes da comunicação, “via face-book” e aproveitam ao máximo dos recursos da era eletrônica. Assim, aos 16 anos, sem qualquer dúvida, têm plena consciência dos seus atos e das consequências de suas decisões.

Conquanto respeitável entendimento contrário, a tese da imaturidade do menor de 18 anos, para efeitos penais, nos dias de hoje tornou-se insustentável, ou mesmo grotesca e ridícula. Não se justifica a manutenção da irresponsabilidade para jovens que tenham completado 16 anos.

Não se diga que não há vagas no sistema carcerário do país. O Estado tem o dever de canalizar recursos e adotar meios modernos na política repressiva, sobretudo a terapia do trabalho para a desejada reintegração social dos condenados. É uma questão a ser tratada como “prioridade”. Não se arranjou até bilhões para a construção de estádios para a Copa do Mundo de 2014?

Diante do crescimento da violência dos crimes praticados por menores, não pode o Congresso Nacional continuar lavando a mão como Pilatos. Essa questão precisa ser resolvida, sem mais delongas. E outra solução inexiste, senão a coerência das leis e não a irresponsabilidade de adiar o inevitável.

Injustificável, portanto, a omissão do legislador que continua inerte, a despeito da justa revolta da população de nosso país.  Até quando vamos tolerar essa indolência e cegueira legislativa, colocando em risco a integridade corporal, o patrimônio e a vida de cidadãos ordeiros e pacatos?

Assim, em face da manifesta incoerência dos critérios legais de fixação da responsabilidade no sistema jurídico vigente, em regime de urgência urgentíssima, ao completar 16 anos o menor deverá ser considerado penalmente responsável.  

Esse é o clamor da sociedade brasileira que não pode continuar à mercê da criminalidade juvenil violenta e assustadora.

Borda da Mata, 11 de maio de 2.013

Gustavo Dantas de Melo

"Inquietação Humana"

Quando reli a poesia “Círculo Vicioso” de Machado de Assis, senti imediatamente o desejo de refletir sobre a inquietação do coração humano. Nos versos de rara beleza, nosso notável poeta e escritor focaliza essa realidade tão marcante no ser humano. O vagalume inveja a estrela que brilha como eterna vela. A estrela inveja a lua, cenário das juras de amor dos namorados. A lua inveja o sol com sua claridade imortal e, por ironia, o sol quisera ter nascido um simples vagalume...

Assim também, em sua vida o homem é um eterno inconformado. Por sua natureza, sua ambição não tem limites. Se consegue uma lambreta, logo deseja uma motocicleta; se adquire uma motocicleta, passa a namorar um fusca, se compra o fusca, parece-lhe pequeno e logo pretende um veículo maior. Se chega a possuir um “Monza”, sonha com uma “F-1000”. Pouco depois, a “F-1000” lhe parece um bonde, um trambolho e sente saudades do “fusquinha”, que estaciona em qualquer canto e não lhe dá problemas.

Se mora de aluguel, sonha com a casa própria, nem que tenha apenas três cômodos. Se comprou sua casinha, lhe parece minúscula e não dá nem para receber os amigos, ou fazer uma festinha. Se a casa de três quartos conseguiu, finalmente, logo ambiciona a ampla mansão, com piscina, churrasqueira, sauna e tudo o mais. Se chegou lá, falta-lhe a casa de praia, falta-lhe o sítio para maior contato com a natureza e repouso de fim de semana. Também lhe parece nada  uma casa de praia, sem um barco ou um iate...

Se tudo isso lhe foi possível alcançar, descobre que está lhe causando muito trabalho e grandes preocupações. Não há também dinheiro que chegue para pagar tantos empregados e cuidar de tudo... Por ironia, como o sol quisera ter nascido um simples vagalume. “Prefiro a casa modesta e que dava para cuidar dela sozinho”. “Se não tivesse aquela casa de praia, que, mesmo enjoado, preciso freqüentar, só com o dinheiro que pago aos caseiros, poderia passar minhas férias em lugares diferentes, todos os anos”. “Se não tivesse piscina em casa, teria mais tempo para freqüentar o clube de campo e não me privaria do convívio com tantos amigos”...

Eis caros leitores, a grande verdade que a escola da vida revela a todos nós: “a inquietação do ser humano”. 

Quem tem olhos, abra-os a tempo para enxergar! Alguém já disse, e muito bem: “a posse é o túmulo do desejo”. Nossa busca é contínua e interminável. Santo Agostinho afirmou que a inquietação do homem só acaba, quando repousar em Deus, seu Criador e Pai, princípio e fim.

Borda da Mata, 27 de abril de 2.013

Gustavo Dantas de Melo
(Crônica de meu livro "Reflexões", Editora APMP, 2001, pág. 91).

"Não à impunidade"

            A sociedade brasileira está ameaçada de alteração na Constituição da República que pretende conceder aval à impunidade, especialmente aos poderosos.

           Isso acontece em razão de Proposta de Emenda à Constituição nº 37/2011, em trâmite no Congresso Nacional, objetivando tornar a atividade investigatória criminal exclusiva das polícias judiciárias. Se a proposta for aprovada, a conseqüência seria o cerceamento do poder de investigação criminal dos Promotores de Justiça e de outras autoridades.

           A pretensão é de tal forma nociva aos interesses da nação e do povo brasileiro que a PEC nº 37/2011 foi denominada PEC DA IMPUNIDADE. A investigação criminal é de vital importância na colheita das provas indispensáveis à apuração dos fatos. Ocorrido um crime, ou descoberta a existência de corrupção em órgãos públicos, torna-se imprescindível a ação imediata da autoridade, sob pena de desaparecerem os vestígios e provas materiais dos delitos.

           Como é notório, as polícias judiciárias não dispõem das mesmas garantias constitucionais dos Membros do Ministério Público. É sabido que autoridades de órgãos policiais, quando contrariam interesses de políticos influentes, acabam sendo removidas.  Assim, vulneráveis, os policiais ficam expostos à pressão exercida pelos poderosos e são presas fáceis aos seus propósitos escusos.  Já o mesmo não acontece com os Promotores e Procuradores de Justiça, porque estáveis e protegidos pela garantia constitucional da inamovibilidade.

            O titular da ação penal é o Ministério Público. A Constituição lhe outorga a missão essencial da defesa de direitos e interesses sociais indisponíveis. Assim, especialmente todo delito de repercussão social exige imediata fiscalização ministerial. Portanto, entregar esse mister, exclusivamente às polícias judiciárias, é totalmente inadmissível! Isso só interessa aos poderosos, especialmente aos corruptos que, com a PEC 37, tornam manifesta sua pretensão de legislar em causa própria.

           De toda evidência, pois, os nefastos efeitos da aprovação da cogitada emenda constitucional, em total prejuízo ao combate à criminalidade, à corrupção e à impunidade no Brasil. Graças à independência funcional do Ministério Público, foi possível a apuração dos escândalos do “mensalão” e de tantos outros crimes envolvendo poderosos, o que a mídia mostra diariamente. Todos os brasileiros, com certeza, aplaudiram e desejam ver na cadeia essa corja de bandidos de gravata. Somos uma Democracia e não uma Aristocracia.

           O interesse popular é o valor maior a exigir defesa social intransigente. Os recursos da nação e do povo brasileiro não podem ficar à mercê dos corruptos. Daí a necessária e legítima mobilização do Ministério Público em todos os recantos do país, inclusive em nossa cidade, através da convocação feita por sua ilustre representante. O ato público realizado no fórum local, no dia 09/04, contou com a presença de forças vivas de Borda da Mata e Tocos do Moji. É a luta pela preservação dos poderes constitucionais da Instituição e de outras autoridades, na salvaguarda dos interesses nacionais.

                   Quero manifestar o meu apoio irrestrito à manutenção das prerrogativas constitucionais do Ministério Público dos Estados e da Federação. Acredito que o Congresso Nacional, com certeza, rejeitará a PEC DA IMPUNIDADE, por ser flagrantemente inconstitucional e nefasta ao interesse público. Creio também ser esta a expressão da vontade unânime dos cidadãos brasileiros conscientes de sua responsabilidade cívica.

                   À Instituição compete a preservação de direitos indisponíveis dos cidadãos. O poder de investigação criminal dos Promotores de Justiça e de outras autoridades é uma garantia constitucional inatacável. Sem ela, a Democracia corre o risco da desmoralização e, corrompida, transmudar-se-á no império do arbítrio e da prepotência dos poderosos.

                   Borda da Mata, 11 de abril de 2.013.

           Gustavo Dantas de Melo