Introdução

Seja bem-vindo a este “blog”!

O meu objetivo é o de colaborar para a construção de um mundo melhor. Com este intento, pretendo que este espaço seja recheado de pensamentos, poemas, poesias, quadras e textos de minha autoria e de autores diversos.

Espero que a leitura das matérias aqui publicadas lhe tragam descontração e prazer.

Meus dados biográficos:

Gustavo Dantas de Melo, natural de Borda da Mata/MG. Sou filho dos saudosos Agenor de Melo e Maria Dantas de Melo. Casei-me com Maria Jóia de Melo, filha do comerciante Luiz Jóia Orlandi e Maria Delfino Jóia, donos do antigo “Bar do Ponto”, que serviu como o primeiro terminal rodoviário de Borda da Mata. São nossos filhos: Regina Maria (namorado Rafael), Luiz Gustavo (casado com Adriana), Rosana Maria (casada com Darnei) e Renata. Netos, por ordem de chegada: Gabriel, Mariana, Gustavo, Ana Júlia, João Vítor e Ana Luíza.

Advogado, professor secundário e universitário. Promotor de Justiça dos Estados de Minas Gerais e de São Paulo, tendo sido titular das Comarcas de Bueno Brandão/MG, São Luiz do Paraitinga, Cruzeiro, Mogi das Cruzes e São Paulo. Encerrei a carreira ministerial como Procurador de Justiça de São Paulo/SP. Atualmente, exerço a advocacia em Borda da Mata, minha cidade natal e na região do Sul de Minas Gerais.

Autor da obra “Reflexões”, editada pela APMP, em 2001, uma coletânea selecionada de artigos publicados durante o período em que fui diretor chefe do jornal “A Cidade” de Borda da Mata. Em 2009, trouxe à lume minhas “Farpas do Coração”, um livro de memórias, em que registro fatos vivenciados em quase meio século de vida familiar, social e profissional. Ao mesmo tempo, revelo personagens e acontecimentos pitorescos da querida cidade natal, transmitindo, sobretudo, minha experiência ministerial e vivência na cátedra do magistério universitário, ao abordar temas políticos e jurídicos de manifesto interesse nacional.



quinta-feira, 20 de junho de 2013

"Protestos sim, vandalismo não!"

           Estamos vivendo momentos de tensão em nosso país. Explodiram protestos pelas ruas de vários Estados da nação. Em sua maioria, jovens das grandes  cidades e capitais invadem as ruas para protestarem contra o aumento dos preços das passagens de ônibus e dos metrôs, contra a corrupção, contra a  violência e a impunidade, contra a PEC 37 e reivindicar maiores recursos e melhor qualidade na saúde e educação brasileiras.
         Enquanto pacíficos, os protestos são legítimos. Fazem parte da vivência democrática. São exercícios da cidadania que reivindicam a manutenção da estabilidade econômica, combatendo a volta da inflação. Refletem a indignação muito própria da juventude idealista que não se conforma com a crescente desvalorização dos ganhos dos assalariados.  Com os gastos milionários dos suntuosos Estádios para a Copa do Mundo, comparados à falta de recursos para hospitais e Universidades. Que vai às ruas, ordeiramente, lutar contra a corrupção escancarada na politicagem assustadora praticada por aqueles que assumem o poder.
         A revolta maior dos jovens é o fato de descobrirem o sentido da PEC 37, o projeto indecente de emenda constitucional que busca subtrair do Ministério Público Federal e Estadual o poder de investigação dos crimes. A proposta odiosa é a de tornar a investigação criminal exclusividade das autoridades policiais. Enfim, implantar-se um esquema que impeça a ação dos Promotores e Procuradores de Justiça no combate à corrupção, o que resultou na apuração da responsabilidade de políticos influentes, como foi o escândalo do vergonhoso “mensalão”.
         Assim, caso a PEC 37 seja aprovada, o Congresso Nacional terá legislado para favorecer os crimes praticados por políticos corruptos. Será um retrocesso para o Brasil, o que não podemos admitir. Como é sabido, a polícia está sucateada, sem meios hábeis à apuração dos delitos, porque não goza de prerrogativas da inamovibilidade como os Promotores. Não tem a menor competência e condições para assumir tão importantes atribuições e responsabilidades.
Seria a implantação do caos social, incrementando a violência e a impunidade. Sem independência funcional, o crescimento da corrupção será inevitável. Os poderosos e corruptos permanecerão impunes e livres para prosseguir no assalto aos cofres públicos, superfaturando e favorecendo empresários para embolsar suas gordas propinas.
         Por tudo isto, os protestos são válidos. Mas é necessário muito cuidado. Protestos sim, vandalismo não! No meio de jovens idealistas que querem protestar, pacificamente, se infiltram bandidos e desordeiros; estes apenas desejam aproveitar a oportunidade para saquear o patrimônio público e particular. Daí surgem os roubos, a prática de violência e depredação dos bens públicos e particulares, a exigir pronta e necessária repressão policial. Afinal, as autoridades não poderão assistir, de braços cruzados, esse espetáculo dantesco de destruição patrimonial!
         Infelizmente, essa baderna desvirtua o propósito legítimo das reivindicações populares. A destruição do patrimônio público é prejudicial aos próprios manifestantes e a do patrimônio particular é de todo injustificável! Acaba pondo em risco a integridade física e a própria vida de nossos dignos jovens, pois os policiais não terão outra alternativa senão a de agirem em legítima defesa, cumprindo o seu dever.
É necessário, pois que os líderes desses movimentos populares fiquem atentos e ajudem as autoridades a identificar os bandidos e desordeiros. O lugar destes, assim também o dos corruptos, é a cadeia. A democracia não pode continuar ameaçada pelos que pretendem, talvez, a volta da ditadura. Do contrário, corremos o risco de perder o exercício do direito de protestar pacificamente, o que seria lamentável!
          Borda da Mata, 20 de junho de 2013.
         Gustavo Dantas de Melo

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Poesias de Olavo Bilac


      Aprendi a apreciar a arte poética, desde os tempos da minha mocidade. Gosto demais da sensibilidade de um dos nossos melhores poetas: Olavo Bilac. 
      Selecionei para os que visitam este "blog" três jóias raras de sua rica coleção. Espero que concordem comigo.
Ouvir Estrelas

Ora ( direis ) ouvir estrelas!
Certo, perdeste o senso!
E eu vos direi, no entanto
Que, para ouvi-las,
muita vez desperto
E abro as janelas, pálido de espanto

E conversamos toda a noite,

Enquanto a Via-Láctea, como um pálio aberto,
Cintila.
E, ao vir do sol, saudoso e em pranto,
Inda as procuro pelo céu deserto.

Direis agora: "Tresloucado amigo!

Que conversas com elas?
Que sentido tem o que dizem,
quando estão contigo? "

E eu vos direi:

"Amai para entendê-las!
Pois só quem ama pode ter ouvido
Capaz de ouvir e e de entender estrelas."

       Velhas Árvores

Olha estas velhas árvores, mais belas

Do que as árvores moças, mais amigas,
Tanto mais belas quanto mais antigas,

 Vencedoras da idade e das procelas...
 
O homem, a fera e o inseto, à sombra delas
Vivem, livres da fome e de fadigas:

E em seus galhos abrigam-se as cantigas
E os amores das aves tagarelas.
 
Não choremos, amigo, a mocidade!
Envelheçamos rindo. Envelheçamos
Como as árvores fortes envelhecem,

 
Na glória de alegria e da bondade,
Agasalhando os pássaros nos ramos,
Dando sombra e consolo aos que padecem!

Tercetos

Noite ainda, quando ela me pedia
Entre dois beijos que me fosse embora,
Eu, com os olhos em lágrimas, dizia:

"Espera ao menos que desponte a aurora!

Tua alcova é cheirosa como um ninho...
E olha que escuridão há lá por fora!

Como queres que eu vá, triste e sozinho,

Casando a treva e o frio de meu peito
Ao frio e à treva que há pelo caminho?!

Ouves? É o vento! É um temporal desfeito!

Não me arrojes à chuva e à tempestade!
Não me exiles do vale do teu leito!

Morrerei de aflição e de saudade...

Espera até que o dia resplandeça!
Aquece-me com a tua mocidade!

Sobre o teu colo deixa-me a cabeça

Repousar, como há pouco repousava...
Espera um pouco! Deixa que amanheça!"

E ela abria-me os braços. E eu ficava...

E, já manhã quando ela me pedia
Que de seu claro corpo me afastasse,
Eu, com os olhos em lágrimas, dizia:

“Não pode ser! Não vês que o dia nasce?
A aurora, em fogo e sangue, as nuvens corta…
Que diria de ti quem me encontrasse?

Ah! Nem me digas que isso pouco importa!…
Que pensariam, vendo-me, apressado,
Tão cedo assim, saindo à tua porta?

Vendo-me exausto, pálido, cansado,
E todo pelo aroma de teu beijo
Escandalosamente perfumado?

O amor, querida, não exclui o pejo…
Espera até que o sol desapareça!
Beija-me a boca! Mata-me o desejo!

Sobre o teu colo deixa-me a cabeça
Repousar, como há pouco repousava!
Espera um pouco! Deixa que anoiteça!”

— E ela abria-me os braços. E eu ficava...

sexta-feira, 7 de junho de 2013

"Doce Cativeiro"


        Poesia e poema, como a música, são manifestações da alma, que brotam do fundo do coração. Sobretudo expressam sentimento e nos transportam à paragens lindas e encantadoras. É a linguagem do amor. E amor é essência do próprio Deus.
        Músicos e poetas são sempre pessoas sensíveis, capazes de colocar nas melodias e frases a expressão pura das suas emoções mais profundas.
        Vejam a singeleza da confissão de amor encerrada nos versos de autor desconhecido, que ora trago para aqueles que apreciam essa linguagem toda especial:
         "Doce cativeiro"
                                              
         Porque invades todo o meu ser,
De mim te tornaste senhora.
Só sei que nada posso fazer,
Se ficas e não vais embora!
         Quem pode afastar o sentimento
           Se continuo vivendo assim,
         Se tua imagem, a cada momento,
         Insiste em penetrar dentro de mim?
         Horas, minutos, segundos,
Vejo que, sem cessar, passam,
Mas tua doce voz, teu meigo olhar
E teu lindo sorriso não se afastam!

Se te procuro, não estás em nenhum lugar!
Fico, então, a imaginar: onde estarás agora?
         Meu pensamento veloz como um foguete,
Aos teus braços se lança a toda hora,
         Para em teu colo encontrar carinho...
         E ali me imagino falando docemente
Aos teus ouvidos, bem baixinho,
         Que te amo e vou ficar contente,
Ao teu lado, muito breve, sem demora!
         Quero ouvir tua voz tão doce como mel,
Ouvir o teu canto, melodia mais sonora!
Se  estou junto de ti, estou no céu!
         Assim, estando preso a ti, a todo instante,
         Não me importa ser teu prisioneiro,
Se o que mais quero e o mais importante:
         É ser feliz contigo no meu doce cativeiro...

sexta-feira, 24 de maio de 2013

"Exame de Consciência"

O homem é um ser realmente complexo. Acredito que ninguém conhece ninguém. É que os psicólogos ensinam que o homem tem um “ego” tão profundo que ele mesmo desconhece. Só mesmo Deus nos conhece tal qual somos. 
Sabemos que as aparências enganam. O que vemos nos outros, e o que estes pensam de nós, muitas vezes não corresponde à realidade. Vemos o “eu” vitrine, a forma como a pessoa se apresenta na sociedade, que pode não coincidir com a sua verdade interior. Daí o sábio ensinamento do poeta, nos famosos versos finais da poesia “Mal Secreto”:
“Se, se pudesse o espírito que chora
Ver através da máscara da face,
Quanta gente  que inveja agora nos causa,
Então piedade nos causasse!

Quanta gente que ri, talvez existe,
Cuja ventura única consiste
Em parecer aos outros venturosa...”
É certo que bem conhecemos as nossas próprias falhas e limitações o que as mais das vezes os outros desconhecem. Temos os nossos “pecados de estimação” dos quais não conseguimos nos libertar, apesar dos esforços empreendidos nesse sentido. Por isso, um acurado exame de consciência revela ao homem que, no fundo, ele é prisioneiro de todo mal que o acorrenta.
A verdadeira liberdade e plena realização pessoal, só a alcança aquele que consegue o total domínio de si mesmo. Essa luta, porém, é titânica, travada permanentemente, porque sabemos da fragilidade humana. Sem dúvida, a condição de autêntica realização pessoal e da ambicionada felicidade que tanto buscamos, é a perfeita identidade entre palavra e vida, entre o “eu” vitrine e o “eu” interior, entre as aparências e a realidade.
Resta-nos encontrar os meios e o caminho dessa libertação e realização pessoal no encontro com a nossa verdade íntima. Limitados, não podemos caminhar sozinhos, confiando somente em nossas próprias forças. Bem sabemos que o segredo desse tesouro é buscar energia na fonte de todo o bem, Naquele que tem uma “água viva”, como revelado no Evangelho.
Aquele que dela beber, porque saciado e confortado, jamais sentirá sede novamente. Encontrará, finalmente, a paz que tanto busca e a sua libertação total, com a exata correspondência de vida com a verdade.
 (Crônica extraída de meu livro "Reflexões", Editora APMP, ano 2001, página 125).
Borda da Mata, 24 de maio de 2013.
Gustavo Dantas de Melo

sábado, 11 de maio de 2013

Crimes praticados por menores


 É preocupante o que está acontecendo em nosso país. Todos os dias a mídia, através dos jornais, revistas e programas de TV, traz notícias de crimes praticados por menores inimputáveis.  Crimes violentos e hediondos, com emprego de armas de fogo, ou envolvimento no tráfico de drogas, revelando a mais alta periculosidade de seus autores. Crimes bárbaros, frios e covardes, praticados de forma cruel, demonstrando total insensibilidade pela vida humana.
O escudo desse comportamento odioso é a irresponsabilidade penal, consagradora da impunidade dos menores de 18 anos. Tornou-se, pois, imperiosa a necessidade de alteração da legislação repressiva, para admitir a responsabilidade penal, a partir dos 16 anos de idade.
É uma questão de absoluta coerência do sistema jurídico. Com efeito, não se compreende a razão pela qual se considera imaturo o jovem aos 16 anos, para efeitos penais tão somente. Nessa idade ele possui capacidade jurídica para ser eleitor e escolher os seus governantes. Torna-se capaz de firmar contratos trabalhistas e até mesmo ser emancipado pelo pai ou mãe e praticar, sozinho, todos os atos da vida civil.
Vivemos a era da informática, do computador eletrônico, internet, TV a cabo e do telefone celular, que revolucionou os tempos modernos. É a era da comunicação que encurtou as distâncias no mundo inteiro.
Não se pode ignorar que os jovens amanhecem no conhecimento da informática, hoje matéria no currícolo escolar. São amantes da comunicação, “via face-book” e aproveitam ao máximo dos recursos da era eletrônica. Assim, aos 16 anos, sem qualquer dúvida, têm plena consciência dos seus atos e das consequências de suas decisões.
Conquanto respeitável entendimento contrário, a tese da imaturidade do menor de 18 anos, para efeitos penais, nos dias de hoje tornou-se insustentável, ou mesmo grotesca e ridícula. Não se justifica a manutenção da irresponsabilidade para jovens que tenham completado 16 anos.
Não se diga que não há vagas no sistema carcerário do país. O Estado tem o dever de canalizar recursos e adotar meios modernos na política repressiva, sobretudo a terapia do trabalho para a desejada reintegração social dos condenados. É uma questão a ser tratada como “prioridade”. Não se arranjou até bilhões para a construção de estádios para a Copa do Mundo de 2014?
Diante do crescimento da violência dos crimes praticados por menores, não pode o Congresso Nacional continuar lavando a mão como Pilatos. Essa questão precisa ser resolvida, sem mais delongas. E outra solução inexiste, senão a coerência das leis e não a irresponsabilidade de adiar o inevitável.
Injustificável, portanto, a omissão do legislador que continua inerte, a despeito da justa revolta da população de nosso país.  Até quando vamos tolerar essa indolência e cegueira legislativa, colocando em risco a integridade corporal, o patrimônio e a vida de cidadãos ordeiros e pacatos?
Assim, em face da manifesta incoerência dos critérios legais de fixação da responsabilidade no sistema jurídico vigente, em regime de urgência urgentíssima, ao completar 16 anos o menor deverá ser considerado penalmente responsável.  
Esse é o clamor da sociedade brasileira que não pode continuar à mercê da criminalidade juvenil violenta e assustadora.
Borda da Mata, 11 de maio de 2.013
Gustavo Dantas de Melo