"Direito e Justiça"

              "Não posso deixar de transmitir a minha experiência pessoal sobre Direito e Justiça. Em sua obra, “Introdução ao Direito”, o insigne professor Flóscolo da Nóbrega afirmou:

“A Justiça é o horizonte na paisagem do Direito”.

Com efeito, o Direito é uma tentativa de realização da Justiça. E Justiça, na velha definição romana, “é a vontade constante e perpétua de dar a cada um o que lhe pertence”. O Direito, com suas normas e regras de conduta e de organização da sociedade, busca cumprir a sua vontade que é a de realizar a Justiça, mas sua tarefa é inglória. É que seu conjunto material de regras e normas traz as imperfeições e a falibilidade próprias de obra humana.

As leis podem ser injustas em seu conteúdo, quando aprovadas para atender interesses mesquinhos de pessoas e grupos. Quantas aberrações legislativas, infelizmente, vigoram em nosso país! Quantos abusos, privilégios e mordomias se transformaram em direitos assegurados em normas legais!

Por outro lado, a Justiça, não raras vezes, é criticada sob a acusação de punir somente os pobres e marginalizados. “Quem é rico e poderoso não vai para a cadeia”, é a queixa que ouvimos com freqüência.

Esquecem-se os críticos que a Justiça só pode julgar com o material que tem em mãos, nos autos do processo. Em Direito, é reconhecido o princípio: “O que não está nos autos, não existe”. Não há julgamento baseado em comentários fora dos autos. Não se pode ignorar também ser dificílima, na maioria das vezes, a reconstituição de fatos em Juízo, quando se apura crime praticado por pessoa influente ou abastada. Ninguém quer servir de testemunha. Assim, a freqüente omissão de dados, fruto da covardia humana de não falar em prejuízo de poderosos, acaba acarretando injustiças. Por outro lado, o falso testemunho, a prova encomendada e forjada, evidentemente, pode induzir a Justiça a erros lamentáveis!

Por isso, só conseguimos enxergar o horizonte da Justiça, mas não chegamos lá. É uma contingência humana. Por mais que se ande, o horizonte permanece distante. Assim também impossível ao homem, tanto na elaboração jurídica como nas decisões judiciais, chegar à perfeição absoluta do ideal supremo de Justiça. Perfeição só mesmo na Justiça Divina."

(Extraído de meu  livro "Farpas do Coração", págs. 144/145).

Borda da Mata, 19 de março de 2.012.

Gustavo Dantas de Melo

"Um ao lado do outro"

       “Precisamos de sabedoria para aprender algumas lições com os animais: a formiga nos ensina a ser previdentes; as abelhas, a técnica da organização; a ovelha, a necessidade da dependência do pastor; os pardais, a confiança na Providência Divina.

        Há coisas lindas e profundas no reino animal. Uma delas é o sentido do vôo dos gansos. No outono, quando se vêem bandos de gansos voando rumo ao Sul, formando um grande “V” no céu, indaga-se o que a ciência já descobriu sobre o porquê de voarem desta forma. Sabe-se que, quando cada ave bate as asas, move o ar para cima ajudando a sustentar a ave imediatamente de trás. Ao voar em forma de “V”, o bando se beneficia de pelo menos 71% a mais de força de vôo do que uma ave voando sozinha.

        Assim também pessoas que têm a mesma direção e sentido de comunidade podem atingir seus objetivos de forma mais rápida e fácil, quando viajam beneficiando-se de um impulso mútuo. Sempre que um ganso sai do bando, sente subitamente diminuir sua resistência e a consequente necessidade de esforço adicional para continuar voando sozinho. Rapidamente, ele entra outra vez em formação para aproveitar o deslocamento de ar provocado pela ave que voa imediatamente à sua frente.

        Se tivermos o mesmo sentido dos gansos, nos manteremos em formação com os que apontam o caminho por onde também desejamos seguir. Quando o ganso líder se cansa, ele muda de posição dentro da formação e outro ganso assume a liderança. Vale a pena nos revezarmos em tarefas difíceis, e isto serve tanto para as pessoas quanto para os gansos que voam rumo ao Sul. Os gansos de trás gritam encorajando os da frente para que mantenham a velocidade. Que mensagem passamos quando gritamos de trás?

        Finalmente, quando um ganso fica doente ou é ferido por um tiro e cai, dois gansos saem da formação e o acompanham para ajudá-lo e protegê-lo. Ficam com ele até que consiga voar novamente ou até que morra. Só então levantam vôo sozinhos ou em formação, a fim de alcançar seu bando. Se tivéssemos o sentido dos gansos, também ficaríamos um ao lado do outro assim ...” (Autoria desconhecida).

         Borda da Mata, 09 de março de 2.012.

         Gustavo Dantas de Melo

"O carrinho de pipoca"

        Estou editando, hoje, uma crônica fantástica, da autoria do saudoso Rúbens Sudário Negrão, brilhante advogado paulista.

        Vale a pena gastar um pouquinho do nosso tempo para leitura tão agradável, em estilo singelo, onde sobressaem a ternura e pureza de sentimentos do escritor:

        "Minha casa fica em frente da 'Escola de Comércio'. Diariamente, antes do início das aulas noturnas, chega um homem velho, cansado, andando com dificuldade, vestido com pobreza e com um pequeno boné (parecido com o do Papa) ao alto da cabeça. Vem empurrando um pequeno carro de lata, com rodas de bicicleta, contendo de um lado uma panela e do outro, um lampião de gás. Estaciona perto da esquina e começa seu ritual: acende o lampião e uma luz mágica ilumina o carrinho, a rua e, principalmente, o rosto dos moços.

        É uma beleza, porque logo os estudantes ficam falando, brincando, rindo e olhando o ancião. Aí, com muita dificuldade, o dono da luz dá a volta, abre outra portinha e começa a trabalhar na sua panela de alumínio. Fogo, um pouco de óleo, um punhado de milho, uma pitada de sal. Dentro em pouco, após umas mexidas estratégicas, a coisa começa a estourar com o barulho da alegria. Em seguida, a panela repleta é levada para o outro lado e, com trêmulas mãos, a pipoca é colocada no depósito.

        A criançada da vizinhança chega também inquieta, curiosa e ávida, para comprar os cartuchos de amendoim e de pipoca. Dá gosto ver os meninos, as meninas, os estudantes já quase adultos em torno do carrinho, do velho que fala pouco, pois é surdo, da maravilhosa luz que põe estrelas em seus pequenos e felizes olhos. Cada um fala mais alto, pedindo mais sal, reclamando o molho, disputando uma efêmera prioridade, a troco de uns minguados níqueis.

        De repente, toca o sinal da escola e é aquela correria. Num instante o velho fica sozinho na esquina agora deserta. Não se ouve mais a fala álacre dos estudantes, não se vê mais o reboliço das crianças. A campainha do dever espancou a alegria, debandou a mocidade, fez fugir as estrelas dos olhares.

        O homem, cansado, trôpego, está de novo só, como estão sós todos os velhos do mundo. Vagarosamente, tira do bolso da camisa um toco de cigarro, apaga a luz feiticeira e vai sentar na guia da calçada, para descansar suas pobres pernas. É uma angústia, uma tristeza, a esquina escura, sem as crianças, sem a mocidade, sem as falas juvenis, sem a luz mágica. Até que chegue o intervalo das aulas, até que retorne a mocidade, a vida fica em suspenso, feia e triste, como ela realmente é.

        Acho que o pipoqueiro, doente e solitário, só é feliz naqueles breves momentos em que acende o lampião e põe fogo na panela, quando estoura a alegria, quando as crianças e os moços o cercam, trazendo o riso, a fala, a presença.

       Tenho um pouco de inveja do velho e alquebrado pipoqueiro. Se me sobrar coragem, vou um dia pedir-lhe emprestado o carrinho, a panela e, principalmente, o lampião. Quero também acender minha luz, pondo estrela nos olhos das outras pessoas, para que elas falem, riam, me cerquem ... mandem embora minha solidão."

        (Rúbens S. Negrão * 1924 + 1996)

"Perfeição só em Deus!"

          A inteligência do homem é algo fantástico. O cérebro do ser humano o mais sofisticado e engenhoso computador. Por essa razão, o homem avançou do período das cavernas até a era eletrônica. Chegamos à modernidade com realizações e inventos que nossos antepassados jamais imaginaram fossem possíveis.

         A capacidade humana, sem dúvida, reflete a marca registrada de seu Criador, pois fomos criados à Sua imagem e semelhança. Mas “perfeição só em Deus!” Nenhum ser humano é hábil para todos os feitos. Somos criaturas limitadas e os dons diversificam. Cada homem ou mulher tem sua vocação, seu potencial que, aos poucos, vai descobrindo ao longo dos anos. É um dom que nos torna pessoas felizes, quando conseguimos colocá-lo a serviço da família, no exercício da profissão abraçada e na sociedade em que vivemos. Porém, é importante termos a consciência dos próprios limites e a certeza de que não sabemos, nem podemos fazer ou opinar sobre o que não temos conhecimento, nem preparo adequado. Vale aqui o sábio ditado popular: “Cada macaco no seu galho”.

         Numa orquestra cada músico toca o instrumento que domina e conhece, resultando na harmonia de sons capazes de despertar emoções e a beleza que extasia o coração dos ouvintes. O objetivo é alcançado sempre que cada um sabe como, onde e quando poderá chegar. O resultado será sempre bom e prazeroso pelo sabor da meta alcançada.

         A adolescência é a fase da vida em que o ser humano em desenvolvimento tem muitas dúvidas. O jovem tenta descobrir a sua vocação e busca os caminhos para realizar os seus ideais. Não é fácil! As dificuldades são inúmeras. Muitas vezes hesita e vacila; daí, evidentemente, o papel dos pais e mestres é sempre fundamental na ajuda e preparação para o encontro da verdadeira vocação. Porém, a decisão final e definitiva está em cada um de nós, como posso testemunhar através de fatos da minha própria experiência pessoal.

         Desde os tempos do ensino médio, no “Colégio São José” de Pouso Alegre, gostava de redação, poesias, oratória e teatro. Nas comemorações observava, com atenção, os discursos, principalmente os do mestre Alberto Péres. Quando havia júris no fórum local, ali comparecia para apreciar a eloquência do Promotor Júlio Aprilino e as grandes defesas do criminalista pousoalegrense, Dr. Rômulo Coelho, notável e brilhante tribuno atuante no Tribunal Popular.

Evidentemente, a minha opção foi pela advocacia. Porém, após colar grau em Direito pela Universidade de Juiz de Fora e advogar por dois anos, tive a oferta de trabalho para ser gerente de uma das filiais da Empresa de Transportes Atlas, a convite do saudoso Sr. Lauro Megale, que me confiara a defesa de importante causa em que obtive significativo êxito. Cheguei a fazer um estágio naquela empresa, mas descobri que aquela não era a minha vocação, apesar do bom salário e futuro promissor. Esta oportunidade, todavia, ensejou-me uma opção pessoal e definitiva pela carreira jurídica e passei a me preparar, dedicando 8 horas de estudos diários para o ingresso no Ministério Público. Após dois anos, na terceira tentativa acabei sendo aprovado, em 5º lugar, em Minas. Nomeado, assumi a Promotoria de Justiça de Bueno Brandão, em dezembro de 1966, ali permanecendo até fevereiro de 1969, quando, por aprovação em outro concurso, ingressei no Ministério Público de São Paulo e lá permaneci até minha aposentadoria.

          Graças a Deus, consegui realizar o meu ideal profissional, superando os obstáculos que foram aparecendo no meu caminho. É a experiência que repassei para meus filhos, procuro transmitir para meus netos e no meu trabalho social voluntário.

         Hoje estou registrando em meu “blog” estas experiências vividas, para os que me honram com sua visita. Tenho convicção de que cada ser humano recebe de Deus o seu próprio talento, que deve frutificar, como na parábola. Cada um conhece seus limites e falhas. Acredito ter realizado a minha vocação e continuo batalhando para as causas que julgo boas e pelas quais vale a pena lutar e servir.

Borda da Mata, 12 de fevereiro de 2012.

Gustavo Dantas de Melo

"Não podemos confundir alhos com bugalhos"

         Muitas vezes instituições fundamentais à sociedade são criticadas e lançadas dúvidas a respeito de sua eficiência e validez. No entanto, melhor exame da questão sempre acaba demonstrando o grande perigo dos juízos apressados. Após criteriosa análise dos fatos, surgem, com muita clareza, os verdadeiros responsáveis pelas crises de confiabilidade institucional.

        Para muitos o casamento e a família estão em plena falência, em face do elevado número de separações e divórcios; para outros tantos, a política está arruinada pela corrupção e conchavos escusos; a justiça comprometida pela morosidade excessiva das sentenças; penas irrisórias; impunidade dos marginais, assaltantes e bandidos de colarinho branco; a polícia criticada pela ausência de policiamento preventivo e ineficiência no combate ao crime, especialmente ao tráfico de drogas, cada vez mais ousado e perigoso.

        Até mesmo as Igrejas, com a proliferação das seitas e escândalos provocados por falsos profetas, charlatães, exploradores da credulidade pública e pedófilos, não são poupadas pela crítica dos ateus e interessados na desmoralização dos princípios cristãos.

        É certo que, para esses inúmeros adeptos do demo, quanto pior, melhor. Quanto maior for a sacanagem, corrupção, bandalheira, depravação e afrouxamento dos costumes, melhores motivos e pretextos encontrarão para justificar o baixo nível de seu comportamento. Não estarão errando sozinhos.

         Ninguém, em sã consciência, poderá negar os problemas que afligem as instituições comentadas. De fato, muitos erros existem, mas a causa única reside no ser humano. “Não podemos confundir alhos com bugalhos.” As falhas do homem e da mulher jamais poderão ser debitadas às instituições a que pertencem. Estas continuam válidas e importantíssimas para a sociedade.

         A Família constitui sua célula “mater” e jamais poderá ser substituída em suas funções essenciais para a formação do caráter humano. Os pais são insubstituíveis na sua missão grandiosa e sua ausência apenas poderá ser amenizada pelo emprego de soluções paliativas. Seja o casamento de natureza civil, religiosa, ou mero concubinato, está aí presente o núcleo familiar, com a sua importante atribuição social na criação e educação dos filhos.

        Evidentemente, se há abandono e marginalização das crianças, culpa caberá tão somente a seres humanos irresponsáveis, sendo múltiplas as causas. Porém, a instituição familiar continuará sempre válida e indispensável à formação de uma sociedade digna e justa.

        A Política é também fundamental para a construção de um mundo melhor. Os partidos são simples caminhos na busca de um único objetivo: encontrar-se a forma ideal para a ação dos políticos e governantes em benefício dos governados.

        Se freqüentemente ocorrem desvios dessa rota, é porque as estruturas e mecanismos da ação política para a conquista do voto precisam ser revistos. O povo, como Amélia, parece gostar de sofrer. Até hoje não percebeu que o seu voto é importante e não pode ter preço algum. A prática dessa corrupção é a causa da existência de maus políticos, homens e mulheres que assumem cargos apenas para solucionar os seus problemas pessoais, de familiares e de determinados grupos, despreocupados com os interesses comunitários.

        A Justiça é fundamental para a vida social como garantia dos direitos humanos. Sem ela seria o império da violência, o caos social. As falhas da emperrada máquina judiciária, merecidamente, devem ser debitadas à falta de meios para eficaz solução dos litígios. Leis ultrapassadas, excesso de formalismo, admissibilidade de recursos meramente protelatórios, número insuficiente de juízes, promotores e tribunais e remuneração incompatível com a importância, independência e imensa responsabilidade de suas funções.

         Evidentemente, como em qualquer outra instituição, seus membros também estão sujeitos a vícios e falhas, mas felizmente os “Lalaus” da vida constituem exceção no Poder Judiciário, que continua desfrutando de total confiança do povo brasileiro.

        A Instituição Policial, seja civil ou militar, a despeito daqueles que a denigrem por falta de consciência de suas relevantes atribuições, muitos de seus membros a dignificam, arriscando suas vidas e tantos outros chegam ao martírio, assassinados por marginais, em pleno combate ao crime.

         Por fim, a Igreja cumpre sua missão de levar a todos os povos a palavra de Deus e a salvação que Jesus trouxe ao mundo. Ela tem a assistência do Divino Mestre e do Espírito Santo e, portanto, transcende as falhas humanas. Os homens que a desonram, renegando o sacerdócio ou pastoreio que um dia assumiram, jamais conseguirão abalar a Instituição Sagrada, que tem Jesus como alicerce. É Nele, e não no homem padre, pastor ou rabino, que depositamos nossa confiança, fé e esperança, em nossa caminhada neste mundo, rumo à eternidade.

         Borda da Mata, 01 de fevereiro de 2012.

         Gustavo Dantas de Melo

"Filosofia existencial"

         Quando criança, a vida me parecia impenetrável mistério. Quantas vezes me perdia em pensamentos, tentando penetrar segredos que, só bem mais tarde, seriam desvendados.

Perguntava-me: De onde teria vindo essa força vital que me trouxe a este mundo, possibilitando-me conhecer pessoas, desfrutar da natureza e, sobretudo, amar; enfim, paulatinamente, aprender e descobrir esse dom maravilhoso de participação do banquete da vida?

De repente, ainda menino, eis que se me defronto com a morte, algo que me parecia por demais assustador e tétrico. O mistério tornou-se ainda maior e muito mais profundo...

Tinha medo de cadáver e, por isso, não chegava perto dele, em hipótese alguma. Aterrorizava-me, então, pensar no túmulo, ou constatar a dura realidade da cova profunda coberta de terra. Meu receio ainda foi maior, ao ouvir a estória que minha mãe contava de que alguém fora enterrado vivo, diante dos vestígios da posição em que o cadáver fora encontrado na urna mortuária. Tratava-se de um caso de catalepsia, capaz de provocar tão terrível engano.

Meu pavor chegou ao clímax ao me deparar com a antiga inscrição à porta do cemitério de Borda da Mata, minha querida terra natal, então ilustrada por uma caveira:

“Eu fui o que tu és e tu serás o que eu sou!”

Essas interrogações, para mim, começaram a surgir, aos 10 anos, principalmente, após o falecimento de minha querida avó materna, Líbia Sobreiro Dantas, que então morava conosco, em nossa casa paterna. Indagava-me: Por que morrer? Para onde iremos?

As respostas foram chegando aos poucos, à medida que os anos passavam e vivia experiências marcantes e decisivas, que abrem cortinas e desvendam horizontes antes não percebidos. São as revelações que os fatos da vida nos proporcionam.

A existência em si é um dom maravilhoso, uma energia vital que nos permite estar aqui neste mundo. Mas como não está em nós o poder de definir até quando nos será permitido aqui permanecer, acreditamos ser lógico o raciocínio de que nossa vida esteja ligada a uma fonte de onde se originou. Sabemos ser essa fonte a vontade e o poder de Deus Criador e Pai, como nos foi revelado. Jesus falou à samaritana em fonte de água viva a jorrar para a vida eterna.

Mas, contrastando com a alegria da vida, nos deparamos com a tristeza da morte inevitável. A dor dessa separação definitiva, quando nos despedimos para sempre de alguém que amamos, traz-nos um sentimento de perda irreparável! Nesses momentos, só mesmo o carinho dos parentes, a solidariedade dos amigos e a fé amenizam o sofrimento, trazendo-nos o conforto e apoio de que tanto precisamos.

Porém, amigos leitores, os grandes mistérios de vida e morte que, na infância me assustavam, à luz da Palavra de Deus, foram esclarecidos e as respostas de minhas interrogações foram chegando aos poucos, até a segurança dos dias atuais.

De forma decisiva, desde a experiência dos Cursilhos de Cristandade, a revelação foi total, trazendo-me uma certeza absoluta. Acabei constatando que a vida não termina aqui. A morte é uma simples transformação deste nosso corpo mortal para a imortalidade. Uma mudança de lugar, desta vida para outra bem melhor, onde não haverá dor, choro, doença ou preocupação, fome ou miséria, nem inimizade, inveja, calúnia, ódio ou separação.

É até fácil entender essa maravilhosa realidade que nos espera, pois também nós, com nossos defeitos e limitações, gostamos de cuidar bem e fazer o melhor possível para receber os filhos que chegam. E se pudéssemos fazê-los eternos, certamente o faríamos...

Daí, se Deus é Pai Nosso e Todo Poderoso, é natural que isto aconteça e tudo nos parece claro e plenamente resolvido. Desaparece todo aquele receio infantil com relação à morte, diante dessa perspectiva de eternidade cheia de paz e felicidade, junto do Pai.

Hoje, estou relembrando esses fatos da minha infância e questionando esses dados da filosofia existencial. No meio dessas indagações, aflora-me à meditação a grandeza da paternidade. Assim, ressurge-me na lembrança a figura inesquecível de meu saudoso e querido progenitor. Com certeza ele já está na posse definitiva da Paz e Felicidade!

Como é bom ter boas lembranças de um pai imortal e como é importante ser também pai! A experiência da paternidade, realmente, é algo fantástico! Como já disse em outra crônica e quero neste momento reafirmar, o nascimento de cada filho é uma emoção indescritível que nos ajuda a descobrir o sentido e a finalidade da existência.

Depois, como é o meu caso, vão chegando os netos, os filhos dos nossos filhos e como todos eles nos ajudam a desvendar o mistério da vida e saborear, por antecipação, o gosto da eternidade! Obrigado, Senhor!

Viver é bom demais! Ter certeza de que a morte não existe melhor ainda! O que realmente importa é amar e amo muito. O AMOR é prerrogativa do ser humano e condição necessária da felicidade.

          Borda da Mata, 22 de janeiro de 2012.

          Gustavo Dantas de Melo

"Existe a morte?"

        Alguns dizem ser a morte o acontecimento inevitável mais democrático existente na face da terra. Isso realmente é a expressão da verdade. Se a Democracia é a forma de governo que deve assegurar igualdade de oportunidade para todos os governados, a morte, nesse aspecto, é super democrática. Ela iguala a todos, ricos e pobres, ignorantes e letrados. Dela ninguém escapa e nos espreita e nos ameaça, inexoravelmente.

        Mas de uma coisa podemos ter certeza absoluta: o que chamamos morte e muitas vezes nos aterroriza, pelo fato da decomposição material do corpo, não destrói a totalidade do ser humano. A parte mais importante, a alma ou espírito, dom singular que nos faz imagem e semelhança do Criador, permanece vivo, posto que imortal.

        Algum incrédulo perguntaria: quem pode garantir que existe alma? Alguém já viu alguma ou conversou com um espírito? Ora, isso não é óbice para se duvidar da imortalidade da alma. Afinal, muitas coisas existem, que não podemos percebê-las pelo tato; porém, estão passando ao nosso lado, como as ondas sonoras e imagens que a TV e o rádio captam. Também aparentemente não existem bactérias, partículas e inúmeros seres que um microscópio eletrônico detecta e prova que estão à nossa volta, embora não observados a olho nu. Da mesma forma, o espírito, que é a própria essência da vida, apenas não pode ser visto por aqui.

        Os cristãos não têm dificuldade em admitir a existência e imortalidade da alma, posto que acreditam no que foi revelado por Jesus. “Aquele que crê em Mim, ainda que esteja morto, viverá”. Por outro lado, crêem também que esta continuação da vida, após a morte corporal, ocorrerá na casa do Pai. Tanto isto é verdade, que Jesus, quando esteve neste mundo, nos revelou:

        “Na casa de meu Pai há várias moradas que ele preparou para vós”.

        Há outro aspecto importantíssimo que deve ser ressaltado. O ser humano é dotado de corpo + espírito. O espírito é imortal e nos distingue dos animais irracionais. Estes, sim, morrem. Nós, porém, temos a dignidade de filhos de Deus. Se tudo evolui, a vida não faria sentido, se não houvesse continuidade além túmulo. A eternidade é o epílogo necessário à lógica da inteligência, independentemente da fé.

        Mas é de se perguntar: por que razão não se dar crédito às revelações de Jesus, que é a personificação da verdade e jamais desejaria nos enganar?

        Afinal, a morte existe ou não existe?

        - Com certeza, não existe, como ficou demonstrado. Se você, incrédulo, está rindo e me julgando simplório e ingênuo, respeito sua opinião. Porém, peço-lhe escusas, mas preciso dizer-lhe que sinto muita pena de você. Como a morte corporal é inexorável, sei que com certeza o desespero poderá dominá-lo, quando tiver de enfrentar uma doença maligna e a iminência de seu óbito. Difícil será para você superar este momento crucial sem as luzes e o conforto da fé, capazes de transformar o “Dia da Morte” em “Dia de Vida e Ressurreição”.

        Borda da Mata, 11 de janeiro de 2012.

        Gustavo Dantas de Melo